Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 2000695-59.2018.8.22.0014 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 2000695-59.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:28

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:15

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de Josué Felix dos Santos em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de Josué Felix dos Santos em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:30

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JOSUÉ FELIX DOS SANTOS, LIRIO DOS VALES 1713 1414 JARDIM PRIMAVERA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: HELEN KAROLINE ZAN SANTANA, OAB nº RO9769 HULGO MOURA MARTINS, OAB nº RO4042 ROBERTO CARLOS MAILHO, OAB nº RO3047 DECISÃO 1 - Quanto a prestação de contas apresentada pela EMBRAPA referente a destinação das madeiras apreendidas, o Ministério Público se manifestou pela homologação (ID 94874647). Assim, considerando o parecer favorável do Ministério Público concluindo pela regularidade das contas, homologo a prestação de contas. Comunique ao representante da EMBRAPA. Cópia desta servirá como ofício. 2 – Reconheço o pagamento das custas processuais e da multa penal. 3 – Por fim, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Vilhena, 22 de agosto de 2023. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 2000695-59.2018.8.22.0014 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

23/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:02

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:02

Contas aprovadas

22/08/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:57

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 08:57

DECISÃO

•22/08/2023, 08:57

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Josué Felix dos Santos em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Josué Felix dos Santos em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 25/08/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Contas aprovadas

Expedição de Outros documentos.

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