Execução de Título Extrajudicial 7004360-34.2023.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004360-34.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de METALURGICA E CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de CERIDAO ALVES PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de CERIDAO ALVES PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:07

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 13:58

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

20/10/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CERIDAO ALVES PEREIRA, CPF nº 08477213291, RUA CORUMBIARA 4720 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 EXECUTADO: METALURGICA E CONSTRUTORA NORTE LTDA - ME, CNPJ nº 05131463000106, ESTRADA MUNICIPAL, LINHA 02 KM 0,4 ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual audiência designada e arquive-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 23:09 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004360-34.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Material, Nota de Crédito Comercial, Prestação de Serviços R$ 2.926,74

20/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de METALURGICA E CONSTRUTORA NORTE LTDA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de CERIDAO ALVES PEREIRA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:04

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 23:10

DESPACHO

•23/08/2023, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CERIDAO ALVES PEREIRA, CPF nº 08477213291, RUA CORUMBIARA 4720 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 EXECUTADO: METALURGICA E CONSTRUTORA NORTE LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO, LINHA 02 km 04 ZONA RURAL - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Não obstante deixar o exequente de informar o retorno às atividades pela pessoa jurídica executada, mas considerando-se tal possibilidade, defere-se nova tentativa de penhora de bens para assegurar o recebimento do crédito. Assim, e considerando-se a informação no id 45808981 dos autos originários 7006629-22.2018.8.22.0010, autoriza-se ao oficial de justiça a que o presente for distribuído, dotado de fé pública e responsável pela realização da penhora, nos termos do art. 846, do CPC, nova diligência no sentido de encontrar bens de propriedade da executada METALURGICA E CONSTRUTORA NORTE LTDA. Assim, distribua-se esta decisão como carta precatória, incumbindo ao oficial de justiça: 1. penhorar, avaliar e remover tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento da dívida, depositando-os com exequente; 2. intimar as partes de todos os atos e o devedor a, caso queira, oferecer embargos em 15 dias (art. 52, inc. IX, LJE); 3. intimar o credor a se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC¹; caso contrário, intimar o exequente que não for assistido por advogado particular ou defensor público a, no prazo de 5 dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 5. proposta a autocomposição, certificá-la no mandado (CPC, art. 154, inc. VI) e intimar a parte contrária para manifestar-se (5 dias), sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (idem, parágrafo único). Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, autorizando-se desde já o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, todos do CPC). Se requerida, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004360-34.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Material, Nota de Crédito Comercial, Prestação de Serviços R$ 2.926,74 defiro: I. a adjudicação, pelo valor em que avaliada a coisa (auto de penhora anexo), devendo o exequente entregar a diferença quando da remoção, descontados eventuais débitos de veículo: nesse caso, intimem-se as partes, cientificando-se o devedor de que poderá impugnar em cinco dias, e, decorrido o prazo, providencie-se a lavratura do auto a que faz referência o art. 877, do CPC, expedindo-se, na sequência: a. carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adjudicatário, se bem móvel; II. a alienação por iniciativa particular (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), no prazo de trinta dias (art. 880, § 1°); ou III. a venda judicial (preço mínimo: 50% do valor da avaliação), observando-se o enunciado 79 do FONAJE². No que se refere aos itens II e III, noticiada a venda, intime-se o executado a, caso queira, manifestar-se em cinco dias. Deixando ele de impugnar, expeça-se termo de alienação. Após, providencie-se, nos moldes do §2º e incisos do art. 880 (CPC): a. carta de alienação e mandado de imissão na posse, se imóvel; ou b. ordem de entrega ao adquirente, se bem móvel. Serve, ainda, de carta, carta precatória e/ou ofício. Rolim de Moura, quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 23:31 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito __________________________________ 1 Art. 836. […] § 1º Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. 2 Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES).

06/10/2023, 00:00

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