Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 36.006,78
Órgão julgador
Vilhena - Juizado Especial
Partes do Processo
EDVAN PEREIRA TRIBUTINO
CPF
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/07/2023, 09:50
Juntada de certidão trânsito em julgado
07/07/2023, 11:11
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CINTURAO AGRICOLA
Terceiro
RONDONIA
Terceiro
SEFAZ OU SIFIN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
N/C
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:04
Decorrido prazo de EDVAN PEREIRA TRIBUTINO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 00:34
Decorrido prazo de ROGERIO DE PAULA RAMALHO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 00:31
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 10:22
Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: EDVAN PEREIRA TRIBUTINO ADVOGADO DO
REQUERENTE: ROGERIO DE PAULA RAMALHO, OAB nº RO8717
REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA R$ 36.006,78 SENTENÇA Relatório dispensado na forma
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7002045-21.2023.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2023, 00:00
Julgado improcedente o pedido
29/05/2023, 10:25
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 10:25
Conclusos para julgamento
10/05/2023, 13:34
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/04/2023 23:59.