Execução Fiscal 0117291-45.1994.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/1990

Valor da Causa

R$ 574.070,76

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ SOLIMOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ SOLIMOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0117291-45.1994.8.22.0001

30/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:48

Processo Desarquivado

16/12/2022, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2022, 13:44

Arquivado Provisoriamente

11/12/2019, 10:24

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 10:29

DESPACHO

•06/11/2019, 08:11

27/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ SOLIMOES LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0117291-45.1994.8.22.0001

30/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:48

Processo Desarquivado

16/12/2022, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2022, 13:44

Arquivado Provisoriamente

11/12/2019, 10:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:01

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ SOLIMOES LTDA - ME em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 00:41

Publicado DESPACHO em 11/11/2019.

07/11/2019, 00:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2019, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 08:11

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017, 08:50

Juntada de Petição de ofício

28/09/2017, 08:47

Juntada de ofício

28/09/2017, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 11:21

Conclusos para decisão

08/05/2017, 16:35

Juntada de expediente

08/05/2017, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/04/2017 23:59:59.

01/05/2017, 19:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2017, 01:42

Publicado CERTIDÃO em 27/03/2017.

25/03/2017, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017, 17:03

Distribuído por migração de sistemas

20/03/2017, 16:18

DECISÃO

•26/06/2017, 11:21