Execução Fiscal 7002695-44.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.720,21

Órgão julgador

Vilhena - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, ÁREA RURAL GLEBA 03 ÁREA RURAL DE VILHENA - 76980-970 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 S E N T E N Ç A EXEQUENTE: Estado de Rondônia contra EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura. Custas recolhidas. Homologo a desistência do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 14 de junho de 2023. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7002695-44.2018.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 23/04/2018 Valor da causa: R$ 11.720,21 Vistos. Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal promovida pela

16/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:24

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, ÁREA RURAL GLEBA 03 ÁREA RURAL DE VILHENA - 76980-970 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 S E N T E N Ç A EXEQUENTE: Estado de Rondônia contra EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura. Custas recolhidas. Homologo a desistência do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 14 de junho de 2023. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7002695-44.2018.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 23/04/2018 Valor da causa: R$ 11.720,21 Vistos. Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal promovida pela

15/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:49

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, ÁREA RURAL GLEBA 03 ÁREA RURAL DE VILHENA - 76980-970 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 S E N T E N Ç A EXEQUENTE: Estado de Rondônia contra EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura. Custas recolhidas. Homologo a desistência do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 14 de junho de 2023. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7002695-44.2018.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 23/04/2018 Valor da causa: R$ 11.720,21 Vistos. Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal promovida pela

16/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:24

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, ÁREA RURAL GLEBA 03 ÁREA RURAL DE VILHENA - 76980-970 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ROMILSON FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO5109A, GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA, OAB nº RO6825 S E N T E N Ç A EXEQUENTE: Estado de Rondônia contra EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura. Custas recolhidas. Homologo a desistência do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 14 de junho de 2023. Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7002695-44.2018.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 23/04/2018 Valor da causa: R$ 11.720,21 Vistos. Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal promovida pela

15/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:05

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, ÁREA RURAL GLEBA 03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7002695-44.2018.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 23/04/2018 Valor da causa: R$ 11.720,21

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:47

Deferido o pedido de Estado de Rondônia.

29/05/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:03

Processo Desarquivado

03/05/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FIRMINO DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de ROMILSON FERNANDES DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:36

Arquivado Provisoriamente

31/05/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 31/05/2021.

28/05/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:15

Outras Decisões

27/05/2021, 11:15

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:01

Juntada de Petição de parecer

08/03/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:13

Publicado Despacho em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2018, 10:34

Juntada de Petição de certidão

11/09/2018, 12:53

Conclusos para despacho

31/08/2018, 11:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 19:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 07:27

Juntada de certidão

21/08/2018, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 05:04

Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 17:45

Juntada de Petição de diligência

28/05/2018, 09:58

Mandado devolvido dependência

28/05/2018, 09:58

Expedição de #Não preenchido#.

25/05/2018, 07:41

Juntada de Petição de diligência

23/05/2018, 18:47

Expedição de #Não preenchido#.

23/05/2018, 17:03

Expedição de Mandado.

23/05/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 12:30

Conclusos para despacho

23/04/2018, 09:37

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 09:37

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 09:49

DESPACHO

•29/05/2023, 10:47

DESPACHO

•27/05/2021, 11:15

DESPACHO

•28/09/2018, 10:34

OUTRAS PEÇAS

•29/06/2018, 10:27

DESPACHO

•29/06/2018, 10:27

DESPACHO

•25/04/2018, 12:30