Agravo em Recurso Especial 7008262-29.2017.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7008262-29.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1229356/2025 - RE no AgInt no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229356 - RE no AgInt no AREsp 2917882 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2026, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 1229356/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1186.

10/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ELVIRO MARTINS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1229356/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1186.

09/03/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1229356/2025 -

10/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1229356/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2026, 10:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1229356/2025

16/12/2025, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 17:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1229356/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229356 - RE no AgInt no AREsp 2917882 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 1229356/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1186.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para ELVIRO MARTINS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1229356/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1186.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1229356/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1229356/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1229356/2025

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