Reclamação 0801582-47.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Reclamação · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DELMINA BARCE

CPF

Reu

TURMA RECURSAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA.

Reu

DELMINA BARCE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:12

Juntada de Ofício

15/12/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2023, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:42

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023, 13:33

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 08:05

DESPACHO

•23/10/2023, 08:24

04/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:12

Juntada de Ofício

15/12/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2023, 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:42

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 12:56

Juntada de carta

08/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 07:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 11:44

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2023, 08:25

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de parecer

24/08/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Especiais Reunidas / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos DECISÃO Processo: 0801582-47.2022.8.22.0000. Notificação - - RECLAMAÇÃO (12375) Relator: Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS Data distribuição: 25/02/2022 07:44:00 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: DELMINA BARCE e outros DECISÃO Vistos, etc. ESTADO DE RONDÔNIA propôs esta reclamação em face do acórdão n.7047569-85.2020.8.22.0001, RECURSO INOMINADO CÍVEL, da e. Turma Recursal do Tribunal de Justiça d

30/05/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 12:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/05/2022, 10:27

Conclusos para decisão

25/02/2022, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 07:44

Juntada de termo de triagem

25/02/2022, 07:43

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 17:43

DECISÃO

•12/05/2023, 12:00

OUTRAS PEÇAS

•10/05/2023, 10:56

DESPACHO

•11/05/2022, 10:27