Execução de Título Extrajudicial 7033194-21.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 462.473,05

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:58

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033194-21.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096, MONAMARES GOMES - RO903 EXECUTADO: LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(328)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:58

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033194-21.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096, MONAMARES GOMES - RO903 EXECUTADO: LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221, MONAMARES GOMES, OAB nº RO903A EXECUTADOS: LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA, LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP, MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO, OAB nº RO589 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7033194-21.2016.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pelo BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face da sentença de ID 90477601. O embargante pretende sanar a alegada contradição da sentença, homologando o acordo realizado entre as Partes, consubstanciado na petição de acordo e aditivo, para que possa gerar seus efeitos jurídicos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito somente na forma do art. 487, III, ‘b’ do CPC, excluindo a disposição relativa ao “cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil”. É o relatório. Decido. Prescreve a nova regra processual que cabem os embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material (art. 1.022, CPC). Assim, constitui pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso a existência de obscuridade ou contradição na decisão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se. Por conseguinte, a sua finalidade consiste em completar a decisão omissa ou ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades, contradições ou omissões. Portanto, os embargos de declaração têm caráter integrativo ou aclaratório da decisão embargada. MARCATO ensina quanto à configuração destes vícios que: Nesse passo, ocorre a obscuridade quando a redação do julgado não for clara, dificultando, pois a correta interpretação do pronunciamento judicial. Já a contradição existe em razão da incerteza quanto aos termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. Por fim, a omissão se dá quando o julgado não aprecia ponto ou questão que deveria ter sido dirimida. (Código de Processo Civil Interpretado, Atlas, 3ª ed., 2008, p. 1800) No caso em tela, a análise da sentença revela que há a contradição alegada pelo embargante. Diante disso, acolho os Embargos de Declaração, revejo a sentença embargada de ID 90477601, para sanar o erro material constante na parte dispositiva da sentença. Deste modo determino que: AONDE SE LÊ: com fundamento no artigo 924, III do NCPC LEIA-SE: com fundamento no art. 487, III, ‘b’ do CPC No mais, permanecem inalterados os demais termos da fundamentação da sentença. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Porto Velho, quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito 2023-08-09T08:57:30.927303538 2023-08-09T10:10:51.043449587

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:11

Embargos de declaração acolhidos

09/08/2023, 10:11

Conclusos para decisão

18/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033194-21.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MONAMARES GOMES - RO903, DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221 EXECUTADO: LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589 Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589 Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO - RO589 INTIMAÇÃO RÉU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:32

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:27

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, GILBERTO SILVA BOMFIM, OAB nº RO1727, DANIELE GURGEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7033194-21.2016.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/05/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:59

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.

05/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7033194-21.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MONAMARES GOMES - RO903, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:47

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.

06/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:35

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2022, 09:55

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:29

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.

16/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 01:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:12

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:52

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:50

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:50

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:19

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:49

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:47

Publicado DESPACHO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:34

Outras Decisões

02/03/2022, 16:42

Outras Decisões

02/03/2022, 16:42

Outras Decisões

02/03/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:42

Outras Decisões

02/03/2022, 16:42

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:54

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:53

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:53

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:53

Publicado DESPACHO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:12

Outras Decisões

07/12/2021, 11:12

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:55

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:14

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:53

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:54

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:34

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:21

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:20

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 00:52

Publicado DECISÃO em 23/07/2021.

22/07/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:56

Outras Decisões

21/07/2021, 09:56

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/07/2021, 17:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:20

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:01

Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:00

Outras Decisões

07/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:05

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:04

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:25

Conclusos para despacho

29/01/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7033194-21.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096, GILBERTO SILVA BOMFIM - RO1727, MONA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 08:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:30

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:30

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:11

Outras Decisões

31/08/2020, 13:11

Conclusos para despacho

29/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 18:13

Outras Decisões

20/08/2020, 18:13

Conclusos para despacho

18/08/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:53

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2020, 20:58

Conclusos para despacho

15/06/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 11:56

Outras Decisões

11/02/2020, 16:14

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2020 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

11/02/2020, 10:47

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:40

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:40

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:40

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:40

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:40

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:32

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 05/12/2019.

03/12/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 00:29

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

02/12/2019, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2019, 20:46

Outras Decisões

30/11/2019, 20:46

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:01

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:46

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:46

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:45

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 03:34

Publicado DECISÃO em 05/09/2019.

03/09/2019, 03:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 12:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/09/2019, 12:24

Conclusos para despacho

10/01/2019, 08:27

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 15:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 15:25

Publicado Despacho em 19/11/2018.

20/11/2018, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 09:42

Conclusos para despacho

25/05/2018, 13:01

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA BOMFIM em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de MONAMARES GOMES em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de DANIELE GURGEL DO AMARAL em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2018, 02:56

Juntada de Petição de alegações finais

26/04/2018, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2018, 10:11

Conclusos para despacho

22/03/2018, 08:58

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 03:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 23:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 23:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 15:52

Conclusos para despacho

02/02/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 17:56

Decorrido prazo de MARCELO SAVINI DE SOUZA LIMA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 04:25

Decorrido prazo de LUFEM CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 04:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 04:25

Juntada de Petição de diligência

04/12/2017, 15:47

Mandado devolvido sorteio

04/12/2017, 15:47

Mandado devolvido sorteio

04/12/2017, 15:47

Mandado devolvido sorteio

04/12/2017, 15:47

Expedição de #Não preenchido#.

24/10/2017, 17:08

Juntada de Petição de diligência

24/10/2017, 13:06

Expedição de #Não preenchido#.

24/10/2017, 12:42

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2017, 16:15

Expedição de Mandado.

10/10/2017, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 08:14

Conclusos para despacho

31/03/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 06/02/2017 23:59:59.

07/02/2017, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2016, 09:01

Mandado devolvido dependência

05/12/2016, 12:24

Expedição de #Não preenchido#.

01/11/2016, 10:58

Expedição de Mandado.

01/11/2016, 07:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2016, 10:41

Conclusos para despacho

17/08/2016, 17:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2016, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2016, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016, 08:43

Conclusos para despacho

29/06/2016, 10:54

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 10:11

SENTENÇA

•09/05/2023, 11:17

DESPACHO

•04/04/2023, 11:47

DECISÃO

•25/10/2022, 09:55

DESPACHO

•02/03/2022, 16:42

DESPACHO

•07/12/2021, 11:12

DECISÃO

•21/07/2021, 09:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2021, 17:29

DECISÃO

•07/05/2021, 15:00

DECISÃO

•31/08/2020, 13:11

DESPACHO

•20/08/2020, 18:13

DECISÃO

•05/07/2020, 20:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/02/2020, 16:14

DECISÃO

•30/11/2019, 20:46

DECISÃO

•02/09/2019, 12:24

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•09/08/2023, 10:11

SENTENÇA

10/08/2023, 00:00

•09/05/2023, 11:17

DESPACHO

•04/04/2023, 11:47

DECISÃO

•25/10/2022, 09:55

DESPACHO

•02/03/2022, 16:42

DESPACHO

•07/12/2021, 11:12

DECISÃO

•21/07/2021, 09:56

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2021, 17:29

DECISÃO

•07/05/2021, 15:00

DECISÃO

•31/08/2020, 13:11

DESPACHO

•20/08/2020, 18:13

DECISÃO

•05/07/2020, 20:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/02/2020, 16:14

DECISÃO

•30/11/2019, 20:46

DECISÃO

•02/09/2019, 12:24

DESPACHO

•14/11/2018, 09:42

DESPACHO

•25/04/2018, 10:11

DESPACHO

•09/02/2018, 15:52

DESPACHO

•31/07/2017, 08:14

DESPACHO

•23/10/2016, 10:41

DESPACHO

•01/07/2016, 08:43