Execução de Título Extrajudicial 7012549-30.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/10/2020
Valor da Causa
R$ 11.679,44
Órgão julgador
Ariquemes - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Ariquemes - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/08/2024, 10:22
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:11
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024, 02:12
Publicado DECISÃO em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:12
Expedição de Outros documentos.
04/08/2024, 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024, 20:17
Conclusos para julgamento
15/07/2024, 20:31
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 09:59
Juntada de Petição de outras peças
08/07/2024, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024, 03:52
Publicado DECISÃO em 01/07/2024.
01/07/2024, 03:52
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 13:22
Deferido o pedido de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
28/06/2024, 13:22
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:01
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Todas as movimentações
(345)
Arquivado Definitivamente
20/08/2024, 10:22
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:11
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024, 02:12
Publicado DECISÃO em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:12
Expedição de Outros documentos.
04/08/2024, 20:17
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024, 20:17
Conclusos para julgamento
15/07/2024, 20:31
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 09:59
Juntada de Petição de outras peças
08/07/2024, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024, 03:52
Publicado DECISÃO em 01/07/2024.
01/07/2024, 03:52
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 13:22
Deferido o pedido de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
28/06/2024, 13:22
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 00:01
Conclusos para despacho
14/06/2024, 12:59
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024, 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.
30/05/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 12:09
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 12:13
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 16:14
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
07/05/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 02:12
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:47
Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 17:00
Juntada de Petição de outras peças
03/05/2024, 15:31
Publicado DECISÃO em 25/04/2024.
25/04/2024, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 13:49
Deferido o pedido de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME.
24/04/2024, 13:49
Conclusos para despacho
05/04/2024, 10:55
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 07:56
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 07:54
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 07:51
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 07:47
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024, 07:40
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024, 02:05
Publicado DECISÃO em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:05
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 14:05
Indeferido o pedido de #Oculto#
19/03/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 14:05
Indeferido o pedido de #Oculto#
19/03/2024, 14:04
Conclusos para despacho
05/03/2024, 09:27
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:46
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024, 03:12
Publicado DECISÃO em 19/02/2024.
19/02/2024, 03:12
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 20:12
Indeferido o pedido de #Oculto#
16/02/2024, 20:12
Conclusos para despacho
08/02/2024, 09:38
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:39
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 00:15
Publicado DECISÃO em 30/01/2024.
30/01/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024, 08:08
Conclusos para decisão
26/01/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 09:18
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:27
Juntada de certidão
17/01/2024, 10:36
Juntada de Petição de petição
22/12/2023, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
14/12/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 11:35
Publicado DECISÃO em 05/12/2023.
05/12/2023, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 02:20
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023, 19:38
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 00:27
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 01:04
Conclusos para despacho
21/11/2023, 18:26
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 14:24
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023, 01:34
Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
14/11/2023, 01:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1408, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT 1046 CENTRO - 17940-000 - SANTA MERCEDES - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, OAB nº SP257654, ANTONIETA VILLELA FERREIRA 1400 VILLAGE - 16300-000 - PENÁPOLIS - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. 1- Expedi alvará em favor da parte executada conforme anexo. 2- Fica a parte exequente intimada para, em 05 dias, manifestar sobre o ofício retro, bem como efetuar o pagamento das custas para inscrição no Serasa. 3- Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente, a parte exequente para impulsionar o feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Ariquemes segunda-feira, 13 de novembro de 2023 às 12:56. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
14/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 12:56
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023, 12:56
Conclusos para despacho
10/11/2023, 12:54
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:46
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 03:28
Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.
07/11/2023, 03:28
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7012549-30.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 EXECUTADO: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da resposta do DETRAN de ID 98112690 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 09:17
Juntada de certidão
01/11/2023, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023, 00:41
Publicado DECISÃO em 01/11/2023.
01/11/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1408, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT 1046 CENTRO - 17940-000 - SANTA MERCEDES - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, OAB nº SP257654, ANTONIETA VILLELA FERREIRA 1400 VILLAGE - 16300-000 - PENÁPOLIS - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. 1- Á vista do pedido de restrição do veículo RENAJUD, deve a autora recolher a taxa de pesquisa, código 1007. 2- DEFIRO o pedido de inclusão dos dados dos executados no cadastro de inadimplente junto ao SERASA, o que deve ser providenciado pela CPE via sistema SERASAJUD, mediante anotação no sistema PJE acerca da presente restrição. 3- Fica a parte autora intimada a acostar comprovante de recolhimento das custas, para o cumprimento da medida deferida, em 05 dias. 4- Ante a devolução do alvará do executado, fica a parte executada intimada para, no prazo de 03 dias, indicar os dados bancários para transferência (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ), sob pena de remessa do valor a conta centralizadora. Ariquemes terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 09:47. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
01/11/2023, 00:00
Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 11:29
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023, 09:47
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 09:43
Conclusos para despacho
16/10/2023, 11:50
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 20:48
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 08:53
Publicado DECISÃO em 03/10/2023.
03/10/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1408, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT 1046 CENTRO - 17940-000 - SANTA MERCEDES - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, OAB nº SP257654, ANTONIETA VILLELA FERREIRA 1400 VILLAGE - 16300-000 - PENÁPOLIS - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME opõe embargos de declaração, com efeitos infringentes, contra sentença proferida por este juízo alegando contradição bem como requerendo o prosseguimento do feito. A parte executada postulou pela rejeição dos declaratórios e mantença da sentença extintiva. É o relatório. Decido. Prescreve a regra processual que cabem os embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material (art. 1.022, CPC). Assim, constitui pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso há existência de obscuridade ou contradição na decisão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se. Por conseguinte, a sua finalidade consiste em completar a decisão omissa ou ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades, contradições ou omissões. Portanto, os embargos de declaração têm caráter integrativo ou aclaratório da decisão embargada. No presente caso, razão assiste à parte embargante eis que a decisão guerreada extinguiu o feito em razão do abandono da ação, sem observar que o prazo processual de 5 dias para dar andamento ao feito não havia transcorrido. Explico: o AR do ID n. 95284008, regularmente entregue no endereço do estabelecimento da exequente, portanto, válido, foi juntado no dia 29/08/2023, cujo prazo decorreria no dia 05/09/2023. No entanto, a sentença foi proferida no dia 31/08/2023, ou seja, antes do término do prazo a que tinha direito a parte exequente para impulsionar a execução. Ante o exposto, com fundamento no inciso II do art. 1.022 e §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil, acolho os embargos de declaração apresentados e, em consequência, concedo efeito infringente para revogar a sentença proferida (ID 95455278) determinando o prosseguimento do feito. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, trazendo aos autos demonstrativo atualizado do débito e requerendo o que entender pertinente para prosseguimento da demanda. Ariquemes segunda-feira, 2 de outubro de 2023 às 12:32. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 12:32
Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2023, 12:32
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:26
Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:22
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:20
Conclusos para decisão
26/09/2023, 11:13
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7012549-30.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 EXECUTADO: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654 INTIMAÇÃO RÉU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 08:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023, 20:12
Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 01:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1408, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT 1046 CENTRO - 17940-000 - SANTA MERCEDES - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, OAB nº SP257654, ANTONIETA VILLELA FERREIRA 1400 VILLAGE - 16300-000 - PENÁPOLIS - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos e examinados A parte exequente foi pessoalmente intimada a impulsionar o feito em 05 dias, contudo, quedou-se inerte, deixando o prazo transcorrer in albis. Assim caracterizada está a desídia, impondo-se a extinção do feito, independente de consentimento da parte executada, posto que se trata de ação de execução. Posto isso, declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 485, III e § 1º c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Em que pese a sucumbência da exequente, deixo de condená-la em honorários sucumbenciais, haja vista o princípio da causalidade, pois a inadimplência do executado deu causa ao ajuizamento da ação. Com o trânsito em julgado, providencie a CPE a apuração das custas e intime-se a exequente para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Ante a devolução do alvará, fica a parte executada intimada para, no prazo de 03 dias, indicar os dados bancários para transferência (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ), sob pena de remessa do valor a conta centralizadora. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição existente nos autos. Homologo de plano eventual pedido de renúncia ao prazo recursal. P.R.I. Com o trânsito em julgado, observada as formalidades legais, arquive-se. Ariquemes quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 12:55. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
01/09/2023, 00:00
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/08/2023, 12:55
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 12:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/08/2023, 12:55
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 10:11
Juntada de certidão
29/08/2023, 08:38
Juntada de certidão
23/08/2023, 08:51
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023, 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023, 17:12
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:38
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7012549-30.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933 EXECUTADO: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 22:15
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:28
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:26
Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023, 10:45
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023, 10:44
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:56
Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 03:30
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 03:14
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 03:12
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 03:12
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2023, 03:28
Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
15/07/2023, 03:28
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1408, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RUA FORTALEZA, - ATÉ 2248/2249 SETOR 03 - 76870-402 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT 1046 CENTRO - 17940-000 - SANTA MERCEDES - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, OAB nº SP257654, ANTONIETA VILLELA FERREIRA 1400 VILLAGE - 16300-000 - PENÁPOLIS - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. 1- Procedi a expedição do alvará eletrônico de transferência em favor da parte ré, conforme comprovante anexo. 2- Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, promover a atualização do crédito, deduzindo os valores contidos no Alvará Eletrônico, requerendo o que entender de direito. Ariquemes quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 13:32. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz(a) de Direito
13/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023, 13:33
Conclusos para despacho
10/07/2023, 13:03
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 11:39
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:23
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:19
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:18
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 14:28
Publicado DECISÃO em 30/06/2023.
29/06/2023, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1408, - DE 1176 A 1558 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-156 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933 Parte requerida: FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA, RUA BENJAMIN CONSTANT 1046 CENTRO - 17940-000 - SANTA MERCEDES - SÃO PAULO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN, OAB nº SP257654, ANTONIETA VILLELA FERREIRA 1400 VILLAGE - 16300-000 - PENÁPOLIS - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. 1- Defiro o prazo de 05 dias, conforme requerido pela exequente. 2- Vindo o comprovante de depósito, voltem os autos conclusos para expedição de alvará em favor da parte executada. 3- Fica a parte executada intimada a apresentar conta para depósito dos valores em 05 dias. Ariquemes quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 12:08. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
29/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023, 12:08
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:17
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:17
Conclusos para despacho
07/06/2023, 21:35
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 17:56
Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110
[email protected]
VARA CÍVEL Processo n.: 7012549-30.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 11.679,44 (onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Parte
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 12:47
Conclusos para despacho
05/05/2023, 10:13
Processo Desarquivado
05/05/2023, 10:11
Juntada de certidão
05/05/2023, 10:11
Arquivado Definitivamente
08/03/2023, 10:03
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:19
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:16
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:15
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:13
Publicado DECISÃO em 28/02/2023.
27/02/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 17:02
Determinado o arquivamento
23/02/2023, 17:02
Conclusos para julgamento
23/02/2023, 09:19
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023, 01:30
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 10:45
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:36
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:36
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:32
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:31
Juntada de certidão
09/01/2023, 10:53
Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
20/12/2022, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2022, 02:12
Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022, 11:54
Juntada de certidão
15/12/2022, 09:48
Juntada de Petição de petição
12/12/2022, 17:34
Conclusos para despacho
12/12/2022, 08:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2022, 10:27
Juntada de Petição de petição
09/12/2022, 10:26
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 15:22
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:28
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:28
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:28
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022, 00:23
Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
18/11/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 14:11
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2022, 14:11
Conclusos para decisão
10/11/2022, 08:26
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:20
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 00:16
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 19:48
Publicado DECISÃO em 01/11/2022.
31/10/2022, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022, 02:41
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022, 11:58
Conclusos para decisão
26/10/2022, 12:18
Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 07:38
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022, 00:11
Publicado DECISÃO em 07/10/2022.
11/10/2022, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022, 01:07
Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022, 11:54
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022, 11:51
Juntada de outras peças
05/10/2022, 08:25
Conclusos para decisão
03/10/2022, 21:44
Juntada de certidão
30/09/2022, 12:39
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 22:19
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 15:04
Decorrido prazo de GRACIELLE RAMOS REGAGNAN em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:26
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:22
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:22
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:18
Publicado DECISÃO em 20/09/2022.
19/09/2022, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022, 00:44
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022, 15:13
Conclusos para decisão
14/09/2022, 21:34
Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 20:37
Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.
05/09/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022, 00:40
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 09:33
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 03:18
Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022, 01:15
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 11:16
Juntada de certidão
18/08/2022, 08:46
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 13:15
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 29/07/2022 23:59.
03/08/2022, 12:51
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.
03/08/2022, 12:43
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022, 00:25
Juntada de Petição de petição
27/07/2022, 10:25
Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.
12/07/2022, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022, 01:02
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 10:00
Expedição de Carta precatória.
08/07/2022, 12:00
Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 06:28
Publicado DECISÃO em 07/07/2022.
06/07/2022, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2022, 01:14
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022, 11:42
Conclusos para decisão
20/06/2022, 11:09
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 00:35
Juntada de certidão
20/05/2022, 09:33
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 00:55
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 08:49
Juntada de Petição de petição
11/05/2022, 17:28
Publicado DECISÃO em 12/05/2022.
11/05/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022, 01:24
Outras Decisões
10/05/2022, 12:12
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 12:12
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.
29/04/2022, 02:41
Conclusos para despacho
13/04/2022, 09:26
Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 14:07
Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.
25/03/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 14:44
Juntada de certidão
23/03/2022, 12:32
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:05
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:05
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 10:05
Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
17/12/2021, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021, 01:13
Expedição de Outros documentos.
16/12/2021, 12:12
Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/12/2021, 12:12
Conclusos para decisão
13/12/2021, 12:15
Juntada de Petição de petição
06/12/2021, 21:10
Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021, 06:16
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 07:15
Processo Desarquivado
24/11/2021, 12:14
Juntada de Petição de petição
19/11/2021, 12:04
Arquivado Definitivamente
09/11/2021, 18:31
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 00:07
Juntada de certidão
19/10/2021, 09:54
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 21:52
Publicado DECISÃO em 30/09/2021.
30/09/2021, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 01:52
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 14:15
Deferido o pedido de
27/09/2021, 14:15
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:21
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:17
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:17
Conclusos para decisão
20/09/2021, 12:05
Publicado DECISÃO em 15/09/2021.
15/09/2021, 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021, 21:13
Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 08:54
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 12:34
Outras Decisões
13/09/2021, 12:34
Juntada de Petição de petição
10/09/2021, 09:56
Conclusos para decisão
08/09/2021, 07:35
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021, 19:52
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021, 18:08
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021, 14:18
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 00:01
Decorrido prazo de C. R. GEMAS MINERIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 00:01
Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 00:01
Publicado DECISÃO em 06/07/2021.
05/07/2021, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021, 00:11
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 16:06
Outras Decisões
01/07/2021, 16:06
Conclusos para decisão
23/06/2021, 11:49
Juntada de Petição de petição
10/06/2021, 09:59
Juntada de Petição de petição
31/05/2021, 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2021.
21/05/2021, 00:12
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 16:41
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 16:40
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 00:13
Juntada de Petição de juntada de ar
16/12/2020, 07:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020, 08:11
Decorrido prazo de FABIO LEOPOLDO COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020, 00:42
Juntada de Petição de petição
27/10/2020, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020, 00:22
Publicado DECISÃO em 13/10/2020.
09/10/2020, 00:22
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 18:30
Outras Decisões
07/10/2020, 18:30
Conclusos para despacho
06/10/2020, 18:26
Distribuído por sorteio
06/10/2020, 18:26
Documentos
DECISÃO
•
04/08/2024, 20:17
DECISÃO
•
28/06/2024, 13:22
DECISÃO
•
24/04/2024, 13:49
DECISÃO
•
19/03/2024, 14:05
DECISÃO
•
19/03/2024, 14:04
DECISÃO
•
16/02/2024, 20:12
DECISÃO
•
29/01/2024, 08:08
DECISÃO
•
04/12/2023, 19:38
DECISÃO
•
13/11/2023, 12:56
DECISÃO
•
31/10/2023, 09:47
DECISÃO
•
02/10/2023, 12:32
SENTENÇA
•
31/08/2023, 12:55
SENTENÇA
•
31/08/2023, 12:55
DECISÃO
•
12/07/2023, 13:33
DECISÃO
•
28/06/2023, 12:08
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
DECISÃO
•
04/08/2024, 20:17
DECISÃO
03/10/2023, 00:00
•
28/06/2024, 13:22
DECISÃO
•
24/04/2024, 13:49
DECISÃO
•
19/03/2024, 14:05
DECISÃO
•
19/03/2024, 14:04
DECISÃO
•
16/02/2024, 20:12
DECISÃO
•
29/01/2024, 08:08
DECISÃO
•
04/12/2023, 19:38
DECISÃO
•
13/11/2023, 12:56
DECISÃO
•
31/10/2023, 09:47
DECISÃO
•
02/10/2023, 12:32
SENTENÇA
•
31/08/2023, 12:55
SENTENÇA
•
31/08/2023, 12:55
DECISÃO
•
12/07/2023, 13:33
DECISÃO
•
28/06/2023, 12:08
DECISÃO
•
29/05/2023, 12:47
DECISÃO
•
23/02/2023, 17:02
DECISÃO
•
16/12/2022, 11:54
CERTIDÃO
•
15/12/2022, 09:48
OUTROS DOCUMENTOS
•
15/12/2022, 09:48
DECISÃO
•
16/11/2022, 14:11
DECISÃO
•
27/10/2022, 11:58
DECISÃO
•
05/10/2022, 11:51
SENTENÇA
•
30/09/2022, 12:39
DECISÃO
•
15/09/2022, 15:13
CERTIDÃO
•
18/08/2022, 08:46
DECISÃO
•
05/07/2022, 11:42
OUTROS DOCUMENTOS
•
20/05/2022, 09:33
DECISÃO
•
10/05/2022, 12:12
DECISÃO
•
16/12/2021, 12:12
DECISÃO
•
27/09/2021, 14:15
DECISÃO
•
13/09/2021, 12:34
DECISÃO
•
01/07/2021, 16:06
DECISÃO
•
07/10/2020, 18:30