Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/03/2026, 20:06
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
30/03/2026, 20:06
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 161404 (2022/0058390-8)
26/03/2026, 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2026, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205817/2026
11/03/2026, 19:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2026, 19:09
Protocolizada Petição 205817/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026
10/03/2026, 09:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 20:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 20:15
Determinada a distribuição do feito
03/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:10
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/03/2026, 19:10
Documento(s)
•13/02/2026, 16:45
12/03/2026, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 205817/2026
11/03/2026, 19:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2026, 19:09
Protocolizada Petição 205817/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026
10/03/2026, 09:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 20:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/03/2026, 20:15
Determinada a distribuição do feito
03/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
02/03/2026, 15:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
13/02/2026, 16:32
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00006096120188220002 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi reenviado com novos documentos.