Execução de Título Extrajudicial 7022716-41.2022.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:46

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7022716-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Pagamento Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Vistos etc, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por INSTITUTO JOAO NEORICO em desfavor de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA. As partes informaram composição e requereram homologação da avença. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes, id. 94309503, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, na forma do art. 924, inciso III, e 925 do CPC, EXINGO a presente execução. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. É de se considerar que se o requerido deixar de efetuar o pagamento das parcelas, basta o autor pedir o desarquivamento, informar tal circunstância nos autos e requerer a execução da sentença. Conforme item "4" do acordo, intime-se a parte executada, id. 77761118, para, no prazo de até 15 dias, efetuar o pagamento das custas, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. P. R. I Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Porto Velho/RO, 9 de agosto de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 2023-08-09T07:54:42.849074757 2023-08-09T11:16:38.512811078

10/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

09/08/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7022716-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:15

Publicado DECISÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 9.718,24 Data da distribuição: 31/03/2022 DECISÃO 1) Por ser o dinheiro o bem de 1ª ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do NCPC e visando menor dispêndio e menos gravoso para o executado, Art. 805, NCPC e a ordem legal do artigo 834 do NCPC, atendendo ainda aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, determinei a penhora via on line de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do devedor, a ser realizado pelo sistema SISBAJUD, com incidência de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, sobre o valor do crédito. 2) Considerando o valor irrisório bloqueado na conta corrente do devedor, procedo ao desbloqueio da quantia, a teor do art. 836 do NCPC, conforme protocolo em anexo. 3) Oportunizo ao exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, para satisfação do seu crédito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC. No mesmo prazo, e em observância ao artigo 10 do CPC, oportunizo às partes manifestarem-se quanto a suspensão dos autos consoante artigo 921, inciso III do CPC. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Incumbe ao credor o ônus de indicar objetivamente os bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Judiciário atuar em substituição à atividade da parte. 2. Não havendo indicação de bens penhoráveis, impõe-se a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. 3. A suspensão do feito pela ausência de bens penhoráveis não importa em prejuízo à parte exequente, pois poderá indicar bens do executado à penhora a qualquer tempo e o prazo de prescrição intercorrente somente começará a correr após o transcurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, se não localizados bens penhoráveis. 4. Agravo de Instrumento conhecido, mas desprovido. (TJ-DF 07222419120198070000 DF 0722241-91.2019.8.07.0000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, Data de Julgamento: 05/02/2020, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/02/2020)" - destaquei "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. Não sendo encontrado bens penhoráveis do executado, o processo de execução deve ser suspenso nos termos do art. 921, III do CPC, sem prejuízo de ser desarquivado, a qualquer tempo, a pedido do exequente. (TJ-RO - AI: 08072108520208220000 RO 0807210-85.2020.822.0000, Desembargador Isaías Fonseca de Morais. Data de Julgamento: 13/01/2021)" - destaquei 4. Destarte, inexistindo bens penhoráveis ou transcorrido in albis o prazo concedido, voltem conclusos para suspensão. Intimem-se e Cumpra-se. Expeça-se o necessário. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho, 21 de julho de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7022716-41.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 10:51

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7022716-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7022716-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER AN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:31

Mandado devolvido para despacho

18/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 10:30

Mandado devolvido para despacho

29/05/2022, 23:13

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 23:13

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:16

Publicado DESPACHO em 06/04/2022.

05/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:01

Outras Decisões

01/04/2022, 17:01

Conclusos para despacho

31/03/2022, 20:16

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 20:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA em 04/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 14/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(62)