Agravo em Recurso Especial 0026482-17.2001.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

ERMANN RIVANDO DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/04/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257706/2024

05/04/2024, 22:51

Protocolizada Petição 257706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:34

Conheço do agravo de ERMANN RIVANDO DA SILVA CARDOSO para negar provimento ao Recurso Especial

03/04/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/03/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 21/03/2024, para ERMANN RIVANDO DA SILVA CARDOSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

22/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164544/2024

06/03/2024, 10:51

Protocolizada Petição 164544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/02/2024, 16:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/04/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257706/2024

05/04/2024, 22:51

Protocolizada Petição 257706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

04/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:34

Conheço do agravo de ERMANN RIVANDO DA SILVA CARDOSO para negar provimento ao Recurso Especial

03/04/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/03/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 21/03/2024, para ERMANN RIVANDO DA SILVA CARDOSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

22/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164544/2024

06/03/2024, 10:51

Protocolizada Petição 164544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37745/2024

25/01/2024, 20:36

Protocolizada Petição 37745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 20:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/12/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 15:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/09/2023, 13:43