Execução de Título Extrajudicial 7033106-36.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 189.088,05

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7033106-36.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. em face de EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES. Regularmente citada a executada e, no curso do prazo para pagamento da dívida em três dias, as partes anunciam celebração de acordo; requereram a homologação do termo e a extinção do feito (ID 93436793). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas finais (Art. 8º, I da Lei n° 3.896/2016). Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:54

Mandado devolvido sorteio

17/07/2023, 18:06

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:28

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7033106-36.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. em face de EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES. Regularmente citada a executada e, no curso do prazo para pagamento da dívida em três dias, as partes anunciam celebração de acordo; requereram a homologação do termo e a extinção do feito (ID 93436793). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas finais (Art. 8º, I da Lei n° 3.896/2016). Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 23 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:54

Mandado devolvido sorteio

17/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 11:27

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES DESPACHO 1- EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES Porto Velho, 14 de junho de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7033106-36.2023.8.22.0001 Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 2- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 3- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 4- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 6- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES DESPACHO 1- EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES Porto Velho, 14 de junho de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7033106-36.2023.8.22.0001 Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 2- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 3- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 4- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 6- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 09:12

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:35

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

30/05/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADOS: JOSE VALDIR CUSTODIO BEZERRA, J V C BEZERRA C TRANSPORTES NAVEGACOES E CONTRUCOES DESPACHO 1- Fica intimada a parte autora, via advogado, para emendar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, p. único do CPC), devendo: a) comprovar o recolhimento das custas iniciais Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7033106-36.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:48

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:48

DESPACHO

•14/06/2023, 09:12

DESPACHO

•29/05/2023, 13:58

15/06/2023, 00:00

15/06/2023, 00:00