Precatório 0800747-30.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 51.436,35

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

24/10/2024, 10:00

Juntada de autos digitalizados

22/10/2024, 08:53

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 19:19

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de

25/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de

25/05/2024, 15:18

Todas as movimentações(145)

Juntada de autos digitalizados

24/10/2024, 10:00

Juntada de autos digitalizados

22/10/2024, 08:53

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 19:19

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de

25/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de

25/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:29

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de

05/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de

05/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de

15/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de

15/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0800747-30.2020.8.22.0000. REQUERENTE: MARIA SELME SANTANA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518A REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO Para que haja o correto pagamento deste precatório, haja vista o depósito efetuado pelo ente devedor para quitação, encaminhe-se os autos à Contadoria da Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para elaboração dos cálculos. Ato posterior, certifique se há saldo suficiente para quitação dos autos ou se há necessidade de depósito complementar. Ato contínuo, manifestem-se as partes quanto aos cálculos de liquidação, consignando o prazo de dez dias para o credor e para o devedor. No prazo concedido, também deve o credor indicar os dados bancários de sua titularidade ou de seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, para efetivação do pagamento (art. 31, §1º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ). A anuência da parte credora para recebimento do valor apurado, importará em quitação dos autos. A discordância deverá ser apresentada mediante impugnação, nos termos do art. 26 combinado com o art. 27 da Resolução nº 303/2019-CNJ. Ressalta-se que havendo necessidade, o ente devedor deve realizar o depósito complementar, no mesmo prazo concedido para manifestação, para viabilizar a quitação integral destes autos e garantir o cumprimento da regra que estabelece que os pagamentos devem ocorrer na ordem cronológica. Destaca-se, ainda, que, no mesmo prazo supra, caberá ao ente devedor manifestar se houve qualquer pagamento junto ao juízo da execução à parte credora (pagamento superpreferencial, Requisição de Pequeno Valor ou outra modalidade), bem como acostar nos autos documento de comprovação. A omissão será interpretada como ausência de pagamento e, por conseguinte, viabilizará a quitação dos autos nos moldes calculados pela contadoria da COGESP. Após as providências de praxe para liquidação do feito, que está condicionada a total observância da ordem cronológica, via SAPRE, dê-se ciência às partes e ao juízo da execução acerca da quitação, conforme §1º art. 31 da Resolução nº 303/2019-CNJ e arquive-se. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de

05/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de

05/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:01

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0800747-30.2020.8.22.0000. REQUERENTE: MARIA SELME SANTANA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518A REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Nos termos da lei (art. 183 do CPC), os entes públicos gozam de prazo em dobro para suas manifestações. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Indefiro os pedidos formulados pela parte credora. Intimem-se. Porto Velho, 5

06/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de

31/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de

31/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 14:03

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0800747-30.2020.8.22.0000. REQUERENTE: MARIA SELME SANTANA ADVOGADO DO REQUERENTE: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518A REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Considerando a petição apresentada pelo município de Cacoal, esclareço que não houve qualquer acordo firmado entre esta Presidência e a parte credora. De toda sorte, considerando o p TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de

21/05/2023, 19:33

Juntada de Petição de

21/05/2023, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de

08/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de

08/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de

14/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de

14/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:03

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:20

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 20/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 20/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 20/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 20/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:12

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 03:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de

31/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de

31/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:36

Juntada de autos digitalizados

14/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 21/07/2021 23:59.

19/09/2021, 20:38

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 21/07/2021 23:59.

19/09/2021, 20:38

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 22/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:30

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 22/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:30

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 29/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 29/04/2021 23:59.

19/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 21/07/2021 23:59.

10/09/2021, 20:12

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 21/07/2021 23:59.

10/09/2021, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 20:11

Publicado DECISÃO em 16/07/2021.

10/09/2021, 20:11

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 22/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:32

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 22/06/2021 23:59.

10/09/2021, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 19:31

Publicado DESPACHO em 21/06/2021.

10/09/2021, 19:31

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 29/04/2021 23:59.

10/09/2021, 17:21

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 29/04/2021 23:59.

10/09/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:20

Publicado DESPACHO em 14/04/2021.

10/09/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2021, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:35

Juntada de Petição de autos digitalizados

24/06/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:53

Juntada de autos digitalizados

11/05/2020, 08:48

Juntada de autos digitalizados

08/05/2020, 08:05

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARIA SELME SANTANA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:25

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:16

Publicado DESPACHO em 09/03/2020.

06/03/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:33

Documentos

DECISÃO

•08/07/2024, 11:58

DECISÃO

•17/05/2024, 14:04

DECISÃO

•12/09/2023, 13:58

DECISÃO

•12/09/2023, 13:58

DESPACHO

•05/06/2023, 11:26

DESPACHO

•29/05/2023, 14:33

DECISÃO

•24/03/2023, 12:57

DECISÃO

•06/03/2023, 14:24

DECISÃO

•01/09/2022, 13:12

DECISÃO

•15/07/2021, 08:28

DESPACHO

•18/06/2021, 15:27

DESPACHO

•13/04/2021, 11:09

DESPACHO

•05/03/2020, 12:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/02/2020, 09:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/02/2020, 09:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•08/07/2024, 11:58

DECISÃO

•17/05/2024, 14:04

DECISÃO

•12/09/2023, 13:58

DECISÃO

•12/09/2023, 13:58

DESPACHO

•05/06/2023, 11:26

DESPACHO

•29/05/2023, 14:33

DECISÃO

•24/03/2023, 12:57

DECISÃO

•06/03/2023, 14:24

DECISÃO

•01/09/2022, 13:12

DECISÃO

•15/07/2021, 08:28

DESPACHO

•18/06/2021, 15:27

DESPACHO

•13/04/2021, 11:09

DESPACHO

•05/03/2020, 12:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/02/2020, 09:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/02/2020, 09:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/02/2020, 09:33

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/02/2020, 09:33