Agravo em Recurso Especial 7002140-59.2020.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

DENIVAN NERI BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205856/2023

13/12/2023, 14:56

Protocolizada Petição 1205856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 19:59

Não conhecido o recurso de DENIVAN NERI BARBOSA

11/12/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 16:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/09/2023, 11:52

Documentos

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