Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003853-96.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.223,70

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:56

Publicado SENTENÇA em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:58

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:52

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:56

Publicado SENTENÇA em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 11:58

DESPACHO

•13/06/2025, 10:52

04/09/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 11:58

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA UNIAO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:20

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/06/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:26

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:16

Juntada de despacho

19/05/2025, 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

19/04/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/04/2021, 09:52

Conclusos para despacho

14/04/2021, 07:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 23:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 07:16

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2021, 21:44

Juntada de Petição de recurso

16/03/2021, 20:32

Decorrido prazo de WELINGTON JOSE LAMBURGINI em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:51

Publicado SENTENÇA em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Bairro União, 127, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76800-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7003853-96.2020.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:26

Julgado improcedente o pedido

26/02/2021, 12:26

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 07:26

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Bairro União, 127, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76800-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7003853-96.2020.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:16

Juntada de Petição de contestação

20/01/2021, 15:21

Decorrido prazo de WELINGTON JOSE LAMBURGINI em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de Município de Nova União - RO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:29

Publicado DESPACHO em 03/11/2020.

29/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:45

Outras Decisões

28/10/2020, 11:45

Conclusos para despacho

21/10/2020, 04:34

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 04:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2025, 22:25

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 18:13

DESPACHO

•19/03/2025, 12:41

DECISÃO

•27/04/2022, 10:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/01/2022, 11:09

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 10:45

DESPACHO

•21/07/2021, 19:10

ACÓRDÃO

•14/06/2021, 10:23

DESPACHO

•13/05/2021, 11:37

DECISÃO

•15/04/2021, 09:52

SENTENÇA

•26/02/2021, 12:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2021, 15:21

DESPACHO

•28/10/2020, 11:45