Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
25/08/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 431473/2025 - AgInt no RE no AgInt no
15/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431473 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2796320 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00431473/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2796320/RO
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025
16/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:08
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431473/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2796320/RO
12/06/2025, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/06/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para NAZIRA ARAUJO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 431473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 819.
10/06/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 431473/2025 -
19/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431473/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
15/05/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431473/2025
15/05/2025, 16:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•20/04/2025, 23:20
13/08/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00431473/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2796320/RO
12/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025
16/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:08
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431473/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2796320/RO
12/06/2025, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/06/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para NAZIRA ARAUJO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 431473/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 819.
10/06/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 431473/2025 -
19/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431473/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
15/05/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431473/2025
15/05/2025, 16:41
Protocolizada Petição 431473/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025
15/05/2025, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 305768/2025 - RE no AgInt no
25/04/2025, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305768 - RE no AgInt no AREsp 2796320 - Publicação prevista para 25/04/2025
20/04/2025, 23:20
Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA - Petição Nº 2025/00305768 - RE no AgInt AREsp 2796320
20/04/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/04/2025, 16:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 322847/2025
11/04/2025, 12:21
Protocolizada Petição 322847/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2025
11/04/2025, 12:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2025 Petição Nº 305768/2025 -
11/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 305768/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/04/2025, 13:48
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/04/2025, 05:10
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 305768/2025
08/04/2025, 11:51
Protocolizada Petição 305768/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067618 - AgInt no AREsp 2796320 - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 19:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00067618/2025 - AgInt no AREsp 2796320/RO
17/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
10/03/2025, 12:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:54
Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067618/2025 - AgInt no AREsp 2796320/RO
24/02/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/02/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/02/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00067618 - AgInt no AREsp 2796320
11/02/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0067618 - AgInt no AREsp 2796320 - Publicação prevista para 13/02/2025
11/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 82509/2025
06/02/2025, 16:31
Protocolizada Petição 82509/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025
06/02/2025, 16:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 67618/2025 -
05/02/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67618/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)
03/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67618/2025
03/02/2025, 16:51
Protocolizada Petição 67618/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025
03/02/2025, 16:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:10
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA
13/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2024, 08:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064847/2024
02/12/2024, 16:01
Protocolizada Petição 1064847/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024
02/12/2024, 15:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/11/2024
26/11/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404208204. Publicação prevista para 26/11/2024)
25/11/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA