Execução Fiscal 0044679-08.2005.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2005

Valor da Causa

R$ 16.603,63

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:33

Publicado DESPACHO em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/09/2025, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 22:52

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 02:39

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:39

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:33

Publicado DESPACHO em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/09/2025, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 22:52

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 02:39

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 21:47

Juntada de certidão

29/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:13

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:49

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:48

Juntada de certidão

20/06/2024, 07:09

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:45

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO, ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO616A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível 0044679-08.2005.8.22.0007 - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de execução fiscal. Acolho a manifestação ID núm. 96158244, e determino a exclusão do advogado SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA do cadastro dos autos como procurador de Elizete Aparecida da Silva e Elizete Aparecida da Silva e Cia Ltda. Ainda, nos termos do despacho ID núm. 91257601 - Pág. 262, cadastre-se o corresponsável IVANI SAAR (CPF 219.943.312-91) no feito, tendo este como patrono o advogado SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA. Após, suspendam-se os autos, visando aguardar o julgamento do recurso interposto. Expeça-se o necessário. Cacoal/RO, 1 de novembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:11

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:34

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 16:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:03

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO, ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO616A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar 0044679-08.2005.8.22.0007 - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de execução fiscal. Considerando a ausência do julgamento do recurso interposto, aguarde-se o seu julgamento. Após, certifiquem-se e remetam-se os autos conclusos. Indefiro o pedido ID núm. 94516832, porquanto o patrono encontra-se regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de procuração ID núm. 91257601 - Pág. 260. Cumpra-se. Cacoal/RO, 12 de setembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO, ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO616A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar 0044679-08.2005.8.22.0007 - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de execução fiscal. Considerando a ausência do julgamento do recurso interposto, aguarde-se o seu julgamento. Após, certifiquem-se e remetam-se os autos conclusos. Indefiro o pedido ID núm. 94516832, porquanto o patrono encontra-se regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de procuração ID núm. 91257601 - Pág. 260. Cumpra-se. Cacoal/RO, 12 de setembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2023, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 20:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:58

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:30

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO, ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO616A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 0044679-08.2005.8.22.0007 - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Defiro o pedido ID núm. 92312142. À CPE para certificar eventual trânsito em julgado de decisão final nos autos de embargos a execução n.º 0002911-92.2011.8.22.0007. Após manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. Cacoal/RO, 20 de julho de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 21:13

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA DA SILVA BRITO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA - RO616 Advogado do(a) EXECUTADO: SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA - RO616 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados at Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 - Fone:(69) 34437610 Processo nº 0044679-08.2005.8.22.0007 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL Polo Passivo: ELIZETE APARECIDA DA SILVA & CIA LTDA e outros Advogado do(a)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:57

Juntada de autos digitalizados

26/05/2023, 11:31

Distribuído por migração de sistemas

26/05/2023, 10:55

Documentos

DESPACHO

•15/09/2025, 22:52

DESPACHO

•01/07/2025, 20:38

OUTROS DOCUMENTOS

•29/04/2025, 08:40

OUTRAS PEÇAS

•29/01/2025, 22:25

DESPACHO

•01/11/2023, 16:07

DESPACHO

•12/09/2023, 00:12

DESPACHO

•12/09/2023, 00:12

DESPACHO

•20/07/2023, 11:41