Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003676-95.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.541,14

Órgão julgador

Ji-Paraná - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

ROGERIO CEZAR CIDIN ALMEIDA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI ROBERT RABELO ANTUNES

OAB/RO 4584·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ROGERIO CEZAR CIDIN ALMEIDA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO CEZAR CIDIN ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:04

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:51

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO CEZAR CIDIN ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 11:15

DECISÃO

•16/05/2023, 11:39

09/04/2024, 09:04

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:20

Expedição de RPV.

04/12/2023, 08:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2023, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:59

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7003676-95.2021.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: ROGERIO CEZAR CIDIN ALMEIDA, CPF nº 10290746825, RUA SANTA LUZIA 658, - ATÉ 898/899 JARDIM DOS MIGRANTES - 76900-637 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: YURI ROBERT RABELO ANTUNES, OAB nº R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Parte

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 20:51

Processo Desarquivado

14/02/2023, 20:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/02/2023, 16:21

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO CEZAR CIDIN ALMEIDA em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:16

Decorrido prazo de YURI ROBERT RABELO ANTUNES em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 00:51

Publicado SENTENÇA em 05/08/2021.

04/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:30

Julgado procedente o pedido

03/08/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de contestação

28/06/2021, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:54

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2021, 12:00

Conclusos para decisão

22/04/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 15:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 16:21

SENTENÇA

•03/08/2021, 10:30

DECISÃO

•23/04/2021, 12:00