Execução Fiscal 7002513-89.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 901,94

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:28

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:54

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:41

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002513-89.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PLENTZ, OAB nº RO1481, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADO: DAVID CAMARA DUTRA, CPF nº 69016020225 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À vista do erro certificado na expedição do alvará eletrônico, neste ato, faço a expedição de novo alvará eletrônico conforme os dados apresentados pelo exequente: Banco do Brasil Ag. n. 4125-4 Conta corrente: n. 5193-4 Titular: Cléverson Plentz CPF.:021.533.249-04 Valor: R$ 92,18. Aguarde-se 5 dias para efetivação do depósito. Zerada a conta judicial, independentemente de nova conclusão, arquive-se em definitivo, IMEDIATAMENTE. Sobrevindo erro no alvará ou inconsistências, basta simples petição do exequente para que os autos sejam imediatamente desarquivados para decisão. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 17 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, AV. BRASIL 1997, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: DAVID CAMARA DUTRA, CPF nº 69016020225, RUA SAO PAULO 4156 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

18/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:01

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:28

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:54

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:41

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002513-89.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PLENTZ, OAB nº RO1481, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADO: DAVID CAMARA DUTRA, CPF nº 69016020225 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À vista do erro certificado na expedição do alvará eletrônico, neste ato, faço a expedição de novo alvará eletrônico conforme os dados apresentados pelo exequente: Banco do Brasil Ag. n. 4125-4 Conta corrente: n. 5193-4 Titular: Cléverson Plentz CPF.:021.533.249-04 Valor: R$ 92,18. Aguarde-se 5 dias para efetivação do depósito. Zerada a conta judicial, independentemente de nova conclusão, arquive-se em definitivo, IMEDIATAMENTE. Sobrevindo erro no alvará ou inconsistências, basta simples petição do exequente para que os autos sejam imediatamente desarquivados para decisão. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 17 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, AV. BRASIL 1997, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: DAVID CAMARA DUTRA, CPF nº 69016020225, RUA SAO PAULO 4156 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

18/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:01

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:02

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 15:33

Publicado SENTENÇA em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de CLEVERSON PLENTZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002513-89.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PLENTZ, OAB nº RO1481, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ EXECUTADO: DAVID CAMARA DUTRA, CPF nº 69016020225 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA exequente: Banco do Brasil Ag. n. 4125-4 Conta corrente: n. 5193-4 Titular: Cléverson Plentz CPF.:021.533.249-04 Valor: R$ 91,47. Aguarde-se 5 dias para efetivação do depósito. Sem custas e honorários. Transitado em julgado nesta data (art. 1.000 Código de Processo Civil). Zerada a conta judicial, independentemente de nova conclusão, arquive-se em definitivo, IMEDIATAMENTE. Sobrevindo erro no alvará ou inconsistências, basta simples petição do exequente para que os autos sejam imediatamente desarquivados para decisão. P.R.I. São Francisco do Guaporé, sábado, 17 de junho de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, AV. BRASIL 1997, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: DAVID CAMARA DUTRA, CPF nº 69016020225, RUA SAO PAULO 4156 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO em face de DAVID CAMARA DUTRA. A parte exequente informou que o executado realizou acordo extrajudicial e requereu a expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados a título de honorários advocatícios e consequentemente extinção do feito (id. n. 92011362). DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Neste ato, faço a expedição do alvará eletrônico conforme os dados apresentados pelo

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:52

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002513-89.2022.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CLEVERSON PL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 19:22

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de DAVID CAMARA DUTRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:10

Mandado devolvido sorteio

30/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de juntada de ar

10/02/2023, 12:45

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:15

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 10:45

Documentos

DESPACHO

•17/07/2023, 10:01

SENTENÇA

•17/06/2023, 14:28

DESPACHO

•29/05/2023, 19:22

DESPACHO

•24/11/2022, 12:15