Execução de Título Extrajudicial 7002852-74.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.554,05

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:42

Publicado SENTENÇA em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 22:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 22:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 22:31

Homologada a Transação

12/06/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:44

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:42

Publicado SENTENÇA em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 22:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 22:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 22:31

Homologada a Transação

12/06/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:44

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 14:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:46

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:38

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MOISES INEZ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARLA DIVINA PERILO, OAB nº RO4482A, ANDERSON ANSELMO, OAB nº RO6775A EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7002852-74.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória Vistos, etc. Efetuei pesquisa no RENAJUD e SNIPER, conforme espelhos em anexo. Determinei a penhora on-line, via sistema SISBAJUD, que resultou PARCIALMENTE cumprida, cuja transferência já foi realizada para conta vinculada a este Juízo, conforme detalhamento em anexo. Desse modo, determino a INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, impugnar a apreensão em 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC c/c art. 1º, caput, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018 que assim estabelece que assim estabelece: "Art. 1º, caput: As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso." Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, o que deverá ser certificado pela CPE, levante-se o valor em favor do exequente- atendendo o dispositivo estabelecido no art. 1º, §1º, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018: "§1º O levantamento somente poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso." ficando, desde já, intimado para informar o saldo remanescente, acompanhado de cálculos, e requerendo o que entender de direito em 05 (cinco) dias, de forma objetiva, sob pena de extinção do feito, (Art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Na inércia, retornem os autos conclusos. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. 23 de novembro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

24/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:32

Determinada Requisição de Informações

23/11/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:35

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 31/10/2023 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

31/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2023, 13:46

Recebidos os autos.

31/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

30/10/2023, 19:47

Juntada de certidão

04/10/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:26

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:22

Expedição de Carta precatória.

20/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: MOISES INEZ Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ANSELMO - RO0006775A, KARLA DIVINA PERILO - RO0004482A Requerido(a): EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação 4 - WhatsApp 69-9906-5599 Data: 31/10/2023 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 29 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7002852-74.2023.8.22.0003

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2023, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2023, 17:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2023, 17:23

Recebidos os autos.

29/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:23

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 31/10/2023 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

29/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:26

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:29

Recebidos os autos.

27/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 11:31

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:22

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:49

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 17:06

Expedição de Carta precatória.

31/05/2023, 12:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:46

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: MOISES INEZ Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DIVINA PERILO - RO0004482A, ANDERSON ANSELMO - RO0006775A Requerido(a): EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7002852-74.2023.8.22.0003

31/05/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2023, 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 08:16

Recebidos os autos.

30/05/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:16

Audiência Conciliação designada para 29/08/2023 10:00 Jaru - 2ª Vara Cível.

30/05/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, setor 2, CEP 76.890-000, Jaru/RO Fone: (69) 3521-3237 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7002852-74.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: MOISES INEZ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARLA DIVINA PERILO, OAB nº RO4482A, ANDERSON ANSELMO, OAB nº RO6775A EXECUTADO: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória

30/05/2023, 00:00

Juntada de termo de triagem

29/05/2023, 21:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 21:31

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 22:31

DECISÃO

•04/06/2024, 14:13

DECISÃO

•23/11/2023, 13:32

OUTROS DOCUMENTOS

•25/07/2023, 09:29

DECISÃO

•29/05/2023, 21:31

30/08/2023, 00:00