Embargos à Execução Fiscal 7032239-43.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 806.628,00

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/RO 655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:59

Publicado SENTENÇA em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:53

Extinto o processo por desistência

09/07/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:59

Publicado SENTENÇA em 10/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 18:53

DESPACHO

•19/03/2024, 09:29

10/07/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:53

Extinto o processo por desistência

09/07/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:10

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:23

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 09:29

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 08:37

Publicado DECISÃO em 22/12/2023.

22/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:44

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:47

Conclusos para decisão

14/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de recurso

09/06/2023, 17:30

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL RI LTDA - EPP, ALTO DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7032239-43.2023.8.22.0001 Embargos à Execução Fiscal

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:51

Conclusos para despacho

23/05/2023, 21:52

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 21:52

DECISÃO

•21/12/2023, 09:44

DESPACHO

•25/08/2023, 07:38

DESPACHO

•30/05/2023, 07:51