Cumprimento de sentença 0013567-03.2005.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2005

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 04:15

Publicado DECISÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:16

Determinado o arquivamento definitivo

30/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 04:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:43

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 04:15

Publicado DECISÃO em 02/06/2025.

Documentos

DECISÃO

•30/05/2025, 11:16

DECISÃO

•14/05/2025, 08:43

02/06/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:16

Determinado o arquivamento definitivo

30/05/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 04:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 08:43

Determinada diligência

14/05/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao CPE.

26/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/03/2025, 18:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:31

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:44

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:27

Publicado SENTENÇA em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:28

Contas aprovadas

17/01/2025, 09:28

Determinado o arquivamento definitivo

17/01/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:45

Expedição de Alvará.

05/12/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 01:50

Publicado DESPACHO em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:43

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:31

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:46

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 11:13

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:28

Processo Desarquivado

05/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/03/2024, 15:16

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de OSMAR GUARNIERI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: LOURDES IGNES SPEROTTO ADVOGADO DO EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI, OAB nº RO6519 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0013567-03.2005.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 3.448.498,75 () Parte Vistos. O feito foi extinto por prescrição intercorrente (ID. 90459552 – pág. 77) e o recurso especial interposto teve seguimento negado (ID 68721532 - pág. 2). Promova-se o arquivamento dos autos, intimando as partes. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:13

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: LOURDES IGNES SPEROTTO ADVOGADO DO EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI, OAB nº RO6519 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0013567-03.2005.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 3.448.498,75 () Parte Vistos. O feito foi extinto por prescrição intercorrente (ID. 90459552 – pág. 77) e o recurso especial interposto teve seguimento negado (ID 68721532 - pág. 2). Promova-se o arquivamento dos autos, intimando as partes. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 09:39

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de LOURDES IGNES SPEROTTO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: OSMAR GUARNIERI - RO6519 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 - Fone:(69) 33422283 Processo nº 0013567-03.2005.8.22.0013 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: LOURDES IGNES SPEROTTO Advogado do(a)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:15

Juntada de autos digitalizados

23/05/2023, 13:14

Distribuído por migração de sistemas

23/05/2023, 12:57

SENTENÇA

•17/01/2025, 09:28

DESPACHO

•30/11/2024, 08:20

DESPACHO

•30/11/2024, 08:20

DECISÃO

•19/07/2024, 08:31

DESPACHO

•02/04/2024, 16:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2024, 15:16

DESPACHO

•15/06/2023, 09:39