Execução Fiscal 7009424-93.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.326,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:13

Juntada de certidão

01/12/2025, 07:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:55

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2025, 11:12

SENTENÇA

•01/10/2023, 06:04

01/12/2025, 07:13

Juntada de certidão

01/12/2025, 07:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009424-93.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93701501). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023,06:04 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:17

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009424-93.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93701501). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023,06:04 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 06:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2023, 06:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:05

Conclusos para decisão

23/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:15

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7009424-93.2021.8.22.0010. APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:17

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:13

Juntada de termo de triagem

26/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:01

Mandado devolvido dependência

17/10/2022, 08:45

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 07:49

Juntada de Petição de recurso

07/10/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:56

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

16/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:26

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:30

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:00

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:20

Outras Decisões

04/03/2022, 12:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 09:30

CERTIDÃO

•23/02/2023, 13:14

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:29

DESPACHO

•05/12/2022, 12:18

SENTENÇA

•12/08/2022, 08:26

DESPACHO

•04/03/2022, 12:20