Ação Penal - Procedimento Sumário 0003786-54.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Porto Velho - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:34

Juntada de certidão

01/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:45

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(531)

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/03/2026, 11:27

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 12:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:34

Juntada de certidão

01/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

01/04/2026, 10:45

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:26

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 16:24

Recebidos os autos

28/11/2025, 07:05

Juntada de contrarrazões

28/11/2025, 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025, 07:55

Juntada de certidão

30/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 18:34

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:28

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:44

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 05:19

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:54

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:17

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 22:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 20:23

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 23:13

Publicado DECISÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 08:46

Juntada de certidão

24/10/2024, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:12

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:05

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:14

Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 08:24

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:50

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 22:26

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 22:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:03

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANDREY OLIVEIRA LIMA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 01:27

Publicado SENTENÇA em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:56

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 01:14

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2024, 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 12:53

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA PAVIN em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 12:59

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:26

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:25

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 12:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 13:27

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de alegações finais

26/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.

12/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de alegações finais

16/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 03/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:52

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 13:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

12/09/2023, 12:44

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Juntada de certidão

06/09/2023, 07:57

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:10

Mandado devolvido sorteio

04/09/2023, 21:48

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:39

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 16:28

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. REU: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros (10) Advogado do(a) REU: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA - RO7874 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687 Advogados do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 Advogado do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados quanto a não intimação da ré MIRIAM SALDANA PERES, conforme Carta Precatória negativa - id 94535681. Porto Velho, 14 de agosto de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:35

Juntada de certidão

14/08/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:42

Mandado devolvido sorteio

02/08/2023, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 09:44

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:37

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:30

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. REU: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros (10) Advogado do(a) REU: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA - RO7874 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687 Advogados do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 Advogado do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados, pela segunda vez, quanto a não intimação das testemunhas Marcos Aurélio Ferreira Lima, Roberval Ferreira Lima, Ludson Nascimento da Costa Nobre, Raimundo Nonato Silva, Edisson dos Santos Lima, João Francisco da Costa Chagas Júnior e Laércio Cavalcante Monteiro, conforme diligências de id 93176846 e id 92875654. Porto Velho, 27 de julho de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. REU: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros (10) Advogado do(a) REU: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA - RO7874 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687 Advogados do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 Advogado do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados, pela segunda vez, quanto a não intimação do réu JOÃO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR, conforme id 92693107. Porto Velho, 27 de julho de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA DE MELO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:12

Decorrido prazo de REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA DE MELO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:10

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:57

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. REU: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros (10) Advogado do(a) REU: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA - RO7874 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687 Advogados do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 Advogado do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados quanto a não intimação das testemunhas Marcos Aurélio Ferreira Lima, Roberval Ferreira Lima, Ludson Nascimento da Costa Nobre, Raimundo Nonato Silva, Edisson dos Santos Lima, João Francisco da Costa Chagas Júnior e Laércio Cavalcante Monteiro, conforme diligências de id 93176846 e id 92875654. Porto Velho, 14 de julho de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. REU: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros (10) Advogado do(a) REU: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA - RO7874 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687 Advogados do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959, NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974 Advogado do(a) REU: LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO5959 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS - RO8173 Advogados do(a) REU: EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados quanto a não intimação do réu JOÃO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR, conforme id 92693107. Porto Velho, 14 de julho de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:18

Mandado devolvido dependência

11/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:02

Mandado devolvido sorteio

04/07/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:23

Mandado devolvido sorteio

30/06/2023, 10:25

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 23:53

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:36

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:22

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:21

Expedição de Carta precatória.

12/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de certidão

09/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

09/06/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 09:16

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:10

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:00

Mandado devolvido para despacho

05/06/2023, 19:13

Expedição de Carta precatória.

05/06/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 08:50

Mandado devolvido competência exclusiva

01/06/2023, 20:53

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 20:53

Mandado devolvido para despacho

01/06/2023, 09:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. REU: OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros (10) Advogado do(a) REU: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA - RO7874 Advogados do(a) REU: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA - RO8687, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO - RO3567, EMANUEL NERI PIEDADE - RO10336 Advogados do(a) REU: NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO3974, LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO59 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.

31/05/2023, 10:28

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0003786-54.2019.8.22.0501. PODER JUDICIÁRIO DO Assunto: Falsidade Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário AUTOR

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:01

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA DE MELO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 11:19

Publicado DESPACHO em 02/03/2023.

01/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:27

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:25

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:49

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 09/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 09/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:21

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 08:46

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:33

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.

17/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:00

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:35

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:20

Mandado devolvido para despacho

08/11/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 08:10

Mandado devolvido competência exclusiva

07/11/2022, 20:42

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2022, 13:54

Mandado devolvido #Não preenchido#

01/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:34

Juntada de certidão

17/10/2022, 16:28

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 14:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

13/10/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 08:33

Conclusos para decisão

19/08/2022, 08:27

Mandado devolvido sorteio

17/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 09:58

Mandado devolvido dependência

22/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 11:23

Mandado devolvido sorteio

04/07/2022, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 07:57

Juntada de certidão

20/06/2022, 07:51

Mandado devolvido sorteio

18/06/2022, 18:41

Juntada de Petição de diligência

18/06/2022, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:44

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:58

Decorrido prazo de EMANUEL NERI PIEDADE em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:58

Decorrido prazo de OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:48

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:45

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:33

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:00

Decorrido prazo de REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA DE MELO em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:59

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:54

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:54

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:37

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:17

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 09:47

Publicado DECISÃO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 21:21

Determinada diligência

08/04/2022, 21:21

Outras Decisões

08/04/2022, 21:21

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/04/2022, 20:03

Juntada de Petição de contestação

02/04/2022, 19:59

Juntada de Petição de certidão

24/02/2022, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 31/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 31/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 31/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 12:31

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:22

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:58

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de OTAVIO JUSTINIANO MORENO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ASSEF VALLADARES em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de WILSON ROGERIO DANTAS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de MIRIAM SALDANA PERES em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de OELINTON SANTANA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de LUIZ FELICIO DA COSTA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE FREITAS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA COSTA CHAGAS JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:15

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:04

Decorrido prazo de REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA DE MELO em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 05:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:59

Publicado DECISÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:12

Outras Decisões

01/02/2022, 13:12

Conclusos para decisão

01/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2021, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

20/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:15

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DE MELO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:15

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 04:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2021, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.

07/06/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:47

Distribuído por migração de sistemas

02/06/2021, 08:58

DESPACHO

•01/08/2025, 13:44

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO

•10/02/2025, 11:52

DECISÃO

•19/12/2024, 05:19

DECISÃO

•22/11/2024, 12:19

DECISÃO

•23/10/2024, 08:05

OUTROS DOCUMENTOS

•22/10/2024, 11:45

DECISÃO

•21/10/2024, 15:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2024, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2024, 10:08

SENTENÇA

•17/10/2024, 08:24

SENTENÇA

•22/08/2024, 12:56

DECISÃO

•23/05/2024, 12:53

DESPACHO

•07/05/2024, 12:59

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•31/03/2026, 11:27

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 12:55

DESPACHO

•01/08/2025, 13:44

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO

•10/02/2025, 11:52

DECISÃO

•19/12/2024, 05:19

DECISÃO

•22/11/2024, 12:19

DECISÃO

•23/10/2024, 08:05

OUTROS DOCUMENTOS

•22/10/2024, 11:45

DECISÃO

•21/10/2024, 15:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2024, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/10/2024, 10:08

SENTENÇA

•17/10/2024, 08:24

SENTENÇA

•22/08/2024, 12:56

DECISÃO

•23/05/2024, 12:53

DESPACHO

•07/05/2024, 12:59

ATA DA AUDIÊNCIA

•12/09/2023, 13:17

DECISÃO

•30/05/2023, 09:19

DESPACHO

•28/02/2023, 11:49

MANIFESTAÇÃO

•17/02/2023, 11:47

MANIFESTAÇÃO

•17/02/2023, 11:47

MANIFESTAÇÃO

•17/02/2023, 11:47

DESPACHO

•13/01/2023, 12:00

DECISÃO

•08/04/2022, 21:21

DECISÃO

•18/02/2022, 12:22

DECISÃO

•01/02/2022, 13:12