Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7003132-24.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

JOSE VALDEMIR RIBEIRO DOS REIS

CPF

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE VALDEMIR RIBEIRO DOS REIS

CPF

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 21:39

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2023, 15:12

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 21:39

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:11

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 21:39

PETIÇÃO

•08/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR RIBEIRO DOS REIS em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 03:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:08

Julgado procedente o pedido

12/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR RIBEIRO DOS REIS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2023, 23:03

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:01

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: JOSE VALDEMIR RIBEIRO DOS REIS, AV. EDSON SANTANA MOTA 6281 JEQUITIBA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV ARACAJÚ 5394 CEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003132-24.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar R$ 25.000,00

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR RIBEIRO DOS REIS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:36

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 13:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÁUDE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:32

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:28

Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:25

PETIÇÃO

•13/09/2023, 16:47

DESPACHO

•12/09/2023, 12:27

DESPACHO

•12/09/2023, 12:27

PETIÇÃO

•12/09/2023, 07:38

PETIÇÃO

•16/08/2023, 12:59

SENTENÇA

•12/08/2023, 10:15

PETIÇÃO

•13/06/2023, 11:09

DESPACHO

•11/06/2023, 23:03

PETIÇÃO

•06/06/2023, 13:01

DESPACHO

•30/05/2023, 09:21

PETIÇÃO

•24/04/2023, 10:32

DECISÃO

•20/04/2023, 12:28