Apelação Cível 7004192-04.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.986,78

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

JOVERCINO VILELA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIO JOSE PINTO DE FARIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/10/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOVERCINO VILELA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOVERCINO VILELA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

03/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024, 12:14

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/10/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOVERCINO VILELA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOVERCINO VILELA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 11:34

DESPACHO

•20/05/2024, 10:00

28/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido

03/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:21

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de parecer

06/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2024, 12:14

Juntada de termo de triagem

03/05/2024, 12:13

Recebidos os autos

03/05/2024, 08:46

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 08:46

DESPACHO

•15/04/2024, 10:32

SENTENÇA

•28/02/2024, 17:42

DECISÃO

•05/07/2023, 11:23

DECISÃO

•01/11/2022, 09:48

DECISÃO

•13/07/2022, 09:56

DECISÃO

•13/01/2022, 11:23

DECISÃO

•16/11/2021, 12:32

DECISÃO

•16/08/2021, 13:45

DECISÃO

•29/06/2021, 11:01

DECISÃO

•16/04/2021, 11:53

DECISÃO

•26/01/2021, 10:04

DECISÃO

•14/10/2020, 12:55