Execução Fiscal 7057776-75.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.940,97

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

H. V. R. MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 12:00

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 11:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:10

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:43

Publicado DESPACHO em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/11/2025, 12:05

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 12:05

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2026, 12:00

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 11:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

DESPACHO

•28/01/2026, 11:59

DESPACHO

•05/11/2025, 12:05

28/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:10

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:09

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:34

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:43

Publicado DESPACHO em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/11/2025, 12:05

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 12:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/11/2025, 12:05

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:12

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:46

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:09

Recebidos os autos

08/08/2025, 08:10

Juntada de termo de triagem

08/08/2025, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 21:36

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de apelação

11/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:21

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 02:26

Publicado SENTENÇA em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 20:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 20:19

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 20:47

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 20:46

Publicado DECISÃO em 21/10/2024.

29/10/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2024, 09:34

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:54

Publicado DECISÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

18/07/2023, 12:21

Mandado devolvido dependência

01/07/2023, 00:01

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de H. V. R. MOVEIS LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:24

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCUR PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7057776-75.2022.8.22.0001

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:48

Juntada de juntada de ar

22/11/2022, 10:41

Conclusos para decisão

09/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:34

Juntada de Petição de juntada de ar

23/09/2022, 11:50

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de juntada de ar

24/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de certidão

05/08/2022, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2022, 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 08:26

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 11:56

DECISÃO

•09/06/2025, 12:49

SENTENÇA

•11/02/2025, 20:19

DECISÃO

•18/10/2024, 09:34

DECISÃO

•13/08/2024, 16:43

DESPACHO

•03/05/2024, 13:52

DESPACHO

•26/11/2023, 11:52

DESPACHO

•30/05/2023, 10:48

DESPACHO

•02/08/2022, 08:26