Execução Fiscal 7044365-67.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 787.113,06

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

RALLY CLUBE DE PORTO VELHO

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:48

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

05/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2026, 08:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:04

Publicado DESPACHO em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 18:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:39

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:48

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

05/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:03

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DESPACHO

•05/03/2026, 11:36

DESPACHO

•14/11/2025, 18:40

03/02/2026, 08:14

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:04

Publicado DESPACHO em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 18:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de juntada de ar

08/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de certidão

23/07/2025, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 23:35

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 11:08

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:44

Conclusos para decisão

03/05/2024, 07:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:28

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

08/04/2024, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:05

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:19

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7044365-67.2019.8.22.0001 Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/10/2022 23:59.

26/10/2022, 17:59

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 18/10/2022 23:59.

26/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:39

Publicado DESPACHO em 17/10/2022.

14/10/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:02

Conclusos para decisão

28/07/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:09

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:33

Publicado DESPACHO em 14/07/2022.

13/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:49

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 29/04/2022 23:59.

24/05/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:14

Juntada de certidão

05/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:16

Juntada de certidão

20/04/2022, 07:29

Publicado CITAÇÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:51

Publicado DESPACHO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 19:11

Outras Decisões

02/03/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 16:13

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 25/01/2022 23:59.

04/02/2022, 16:13

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:41

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

17/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:38

Outras Decisões

15/12/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:27

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 08:08

Mandado devolvido dependência

07/09/2021, 17:52

Mandado devolvido dependência

07/09/2021, 17:52

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:55

Publicado DESPACHO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:55

Outras Decisões

16/06/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 12:51

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:32

Publicado DESPACHO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:30

Outras Decisões

05/05/2021, 08:30

Conclusos para despacho

16/04/2021, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 07:21

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 22:59

Mandado devolvido dependência

30/11/2020, 22:59

Juntada de certidão

06/11/2020, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:22

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 01:10

Publicado DESPACHO em 31/08/2020.

28/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:25

Outras Decisões

27/08/2020, 12:25

Conclusos para despacho

20/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 13:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 07:16

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 14:54

Mandado devolvido dependência

08/07/2020, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2020, 09:42

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 07:34

Juntada de Petição de diligência

06/04/2020, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 13:52

Juntada de Petição de juntada de ar

28/11/2019, 10:41

Decorrido prazo de RALLY CLUBE DE PORTO VELHO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:20

Juntada de Petição de certidão

18/10/2019, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 01:00

Publicado DESPACHO em 17/10/2019.

15/10/2019, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 13:20

Outras Decisões

14/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 09:43

Conclusos para despacho

07/10/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 11:28

DESPACHO

•20/07/2025, 23:35

DECISÃO

•21/01/2025, 11:08

DECISÃO

•21/01/2025, 11:08

DESPACHO

•16/07/2024, 17:31

DESPACHO

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