Execução Fiscal 0062463-55.1997.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/1989

Valor da Causa

R$ 43.462,19

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NARA DEOCLECIA SOARES MODICA

CPF

Reu

SALVADOR MODICA

CPF

Reu

SOARES E MODICA LTDA.

Reu

MARIO JOAO COMPARIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:38

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de SALVADOR MODICA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de NARA DEOCLECIA SOARES MODICA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de Soares e Módica Ltda. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:34

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: NARA DEOCLECIA SOARES MODICA, SALVADOR MODICA, SOARES E MÓDICA LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível E-mail: [email protected] Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 0062463-55.1997.8.22.0014 Execução Fiscal Ausência de Cobrança Administrativa Prévia R$ 43.462,19 Trata-se de ação d

31/05/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:33

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:01

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:38

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2023, 11:33

22/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de SALVADOR MODICA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de NARA DEOCLECIA SOARES MODICA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de Soares e Módica Ltda. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:34

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.

31/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: NARA DEOCLECIA SOARES MODICA, SALVADOR MODICA, SOARES E MÓDICA LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível E-mail: [email protected] Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 0062463-55.1997.8.22.0014 Execução Fiscal Ausência de Cobrança Administrativa Prévia R$ 43.462,19 Trata-se de ação d

31/05/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:33

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:44

Processo Desarquivado

02/05/2023, 17:42

Arquivado Provisoriamente

15/10/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 12:48

Distribuído por migração de sistemas

15/10/2019, 12:47