Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
20/04/2023, 13:37
Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023, 13:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no
23/03/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801698 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182 - Publicação prevista para 23/03/2023
21/03/2023, 20:30
Embargos de Declaração de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
08/03/2023, 14:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:53
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO
02/03/2023, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)
01/12/2022, 20:43
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182
01/12/2022, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO
Embargos de Declaração de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)
08/03/2023, 14:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:53
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO
02/03/2023, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)
01/12/2022, 20:43
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182
01/12/2022, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022
28/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 801698/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2068182/RO
25/11/2022, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
22/09/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentar resposta à petição n. 801698/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.
22/09/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 801698/2022 -
14/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/09/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 801698/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)
12/09/2022, 20:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 801698/2022
12/09/2022, 19:36
Protocolizada Petição 801698/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/09/2022, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314781 - AgInt no AREsp 2068182 - Publicação prevista para 08/09/2022
06/09/2022, 14:30
Conhecido o recurso de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00314781/2022 - AgInt no AREsp 2068182/RO
05/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2022-AJC-3T)
25/08/2022, 18:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022
22/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/08/2022, 19:36
Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 314781/2022 - AgInt no AREsp 2068182/RO
19/08/2022, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
09/06/2022, 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1701380 (2017/0253278-2)
09/06/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
07/06/2022, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
16/05/2022, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentar resposta à petição n. 314781/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.
16/05/2022, 14:42
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 314781/2022 -
22/04/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/04/2022, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314781/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)
20/04/2022, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314781/2022
20/04/2022, 11:41
Protocolizada Petição 314781/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022
20/04/2022, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022
30/03/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2022, 19:24
Não conhecido o recurso de CRED-FACIL VIAGENS E TURISMO LTDA
28/03/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022
28/03/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/03/2022, 08:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA