Agravo em Recurso Especial 0002919-69.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRO
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
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Partes do Processo
ILSON TELES DE OLIVEIRA
CPF
369.***.***-15
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Advogados / Representantes
VALDERIA ANGELA CAZETTA BARBOSA
OAB/RO 5903
·
CPF
499.***.***-91
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·
Representa: Autor
CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO
OAB/RO 10160
·
CPF
855.***.***-78
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·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063240/2025
03/11/2025, 16:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063275/2025
03/11/2025, 16:46
Protocolizada Petição 1063275/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 12:59
Protocolizada Petição 1063240/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 12:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047788/2025
29/10/2025, 15:06
Protocolizada Petição 1047788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025
29/10/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025
29/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:09
Conheço do agravo de ILSON TELES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
27/10/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/02/2025, 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 06:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91527/2025
10/02/2025, 06:41
Protocolizada Petição 91527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 19:54
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063240/2025
03/11/2025, 16:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063275/2025
03/11/2025, 16:46
Protocolizada Petição 1063275/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 12:59
Protocolizada Petição 1063240/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 12:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047788/2025
29/10/2025, 15:06
Protocolizada Petição 1047788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025
29/10/2025, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025
29/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:09
Conheço do agravo de ILSON TELES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
27/10/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/02/2025, 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/02/2025, 06:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91527/2025
10/02/2025, 06:41
Protocolizada Petição 91527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 19:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/02/2025, 10:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/02/2025, 10:23
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
04/02/2025, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
04/02/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2025, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2025, 13:55
Determinada a distribuição do feito
31/01/2025, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/01/2025, 14:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/01/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/12/2024, 14:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/10/2025, 17:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
31/01/2025, 12:10