Execução Fiscal 7008082-47.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.222,62

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:57

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:37

Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:40

Homologada a Transação

28/06/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:14

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:57

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2024, 13:40

DESPACHO

•29/05/2024, 16:07

12/07/2024, 00:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:37

Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:40

Homologada a Transação

28/06/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2024, 09:23

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:45

Publicado DECISÃO em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO Uma vez que, em tese, o Município de Rolim de Moura não deferiu o parcelamento em favor da parte executada (ID 92758523), EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008082-47.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 4.222,62 Parte indefiro o pedido de suspensão do processo inserto ao ID 91540536. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 4 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO Uma vez que, em tese, o Município de Rolim de Moura não deferiu o parcelamento em favor da parte executada (ID 92758523), EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008082-47.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 4.222,62 Parte indefiro o pedido de suspensão do processo inserto ao ID 91540536. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 4 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 13:41

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:13

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008082-47.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 4.222,62 Parte Vistos. Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de parcelamento do débito tributário (ID 91540536). Após, retornem conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 01:40

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:39

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008082-47.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 4.222,62 Parte

31/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

08/05/2023, 18:35

Processo Desarquivado

08/05/2023, 18:35

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 18:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:42

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:36

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 08:08

Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.

08/03/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 15:10

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:16

Outras Decisões

27/01/2022, 11:21

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:11

Mandado devolvido sorteio

08/12/2021, 21:42

Juntada de Petição de diligência

08/12/2021, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 07:18

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 16:02

Outras Decisões

22/11/2021, 12:01

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 09:40

SENTENÇA

•02/04/2024, 09:23

DECISÃO

•28/11/2023, 14:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:21

DESPACHO

•04/07/2023, 13:41

DESPACHO

•29/06/2023, 01:40

DESPACHO

•30/05/2023, 16:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 18:35

DECISÃO

•08/05/2023, 18:35

SENTENÇA

•07/03/2022, 12:46

DESPACHO

•28/01/2022, 11:16

DESPACHO

•27/01/2022, 11:21

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•28/06/2024, 13:40

DESPACHO

•29/05/2024, 16:07

SENTENÇA

•02/04/2024, 09:23

DECISÃO

•28/11/2023, 14:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 16:21

DESPACHO

•04/07/2023, 13:41

DESPACHO

•29/06/2023, 01:40

DESPACHO

•30/05/2023, 16:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 18:35

DECISÃO

•08/05/2023, 18:35

SENTENÇA

•07/03/2022, 12:46

DESPACHO

•28/01/2022, 11:16

DESPACHO

•27/01/2022, 11:21

DESPACHO

•22/11/2021, 12:01