Execução de Título Judicial - CEJUSC 7004444-35.2023.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEMES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:31

Publicado SENTENÇA em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogado: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215, GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA, OAB nº RO12119 Parte requerida: ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES, LEANDRO APARECIDO PEREIRA, GABRIEL DA SILVA LEMES Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004444-35.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Valor da ação: R$ 4.484,43 Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por MONTE SINAI MOTOS EIRELIem face de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES, LEANDRO APARECIDO PEREIRA, GABRIEL DA SILVA LEMES. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 94276775. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 94276775, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Por outro lado, INDEFIRO o requerimento de restrição RENAJUD do processo até o cumprimento do acordo por falta de previsão legal para tanto. Além do mais, os autos não podem serem arquivados com restrições pendentes e também o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, informando tal circunstância e requerendo o prosseguimento do feito. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogado: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215, GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA, OAB nº RO12119 Parte requerida: ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES, LEANDRO APARECIDO PEREIRA, GABRIEL DA SILVA LEMES Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004444-35.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Valor da ação: R$ 4.484,43 Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por MONTE SINAI MOTOS EIRELIem face de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES, LEANDRO APARECIDO PEREIRA, GABRIEL DA SILVA LEMES. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 94276775. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 94276775, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Por outro lado, INDEFIRO o requerimento de restrição RENAJUD do processo até o cumprimento do acordo por falta de previsão legal para tanto. Além do mais, os autos não podem serem arquivados com restrições pendentes e também o exequente poderá, a qualquer momento e desde que haja descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos, informando tal circunstância e requerendo o prosseguimento do feito. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 30 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

30/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:53

Homologada a Transação

30/08/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO PEREIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEMES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:49

Mandado devolvido sorteio

02/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEMES em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 08:39

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:39

Juntada de Petição de custas

22/06/2023, 08:26

Juntada de certidão

02/06/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MONTE SINAI MOTOS EIRELI Advogado: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215, GEOVANE FARIAS DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004444-35.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Valor da ação: R$ 4.484,43 Parte

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de custas

29/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2023, 09:51

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA LEMES em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 25/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES em 24/08/2023 23:59.

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