Embargos de Declaração Cível 7001137-49.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Santa Luzia do Oeste - Vara Única JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Santa Luzia D'oeste - Vara Única TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

SERGIO MARCOS ATANASCIO

CPF

Autor

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI

OAB/RO 12439·CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RO 4881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/10/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS ATANASCIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS ATANASCIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:02

Conhecido o recurso de SERGIO MARCOS ATANASCIO e provido em parte

01/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:06

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:23

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/10/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS ATANASCIO em 24/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 12:06

DESPACHO

•18/09/2024, 12:42

25/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MARCOS ATANASCIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:02

Conhecido o recurso de SERGIO MARCOS ATANASCIO e provido em parte

01/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:06

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:28

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2024, 11:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:59

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 11:09

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2024, 13:43

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:56

Publicado ACÓRDÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/01/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:12

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 12/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:12

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023, 09:08

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023, 09:37

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:24

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:35

Conhecido o recurso de SERGIO MARCOS ATANASCIO - CPF: 306.841.638-88 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão

14/11/2023, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 11:43

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2023, 09:27

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:10

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•08/06/2024, 10:30

DESPACHO

•25/03/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•25/01/2024, 08:58

DESPACHO

•29/11/2023, 09:37

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 12:46

DESPACHO

•24/10/2023, 09:27

DECISÃO

•29/09/2023, 15:52

SENTENÇA

•21/08/2023, 16:17

SENTENÇA

•21/08/2023, 16:17

DESPACHO

•08/07/2023, 11:23

DESPACHO

•30/05/2023, 21:26