Execução Fiscal 7001364-30.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.896,32

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ZENAIDE DA SILVA BARROS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:07

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES REQUERIDO(A): ZENAIDE DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS, OAB nº SP387702 SENTENÇA Tramitando regularmente a ação de execução de título extrajudicial, a parte Exequente noticiou que os litigantes findaram a demanda de forma amigável, entabulando acordo nos termos constantes no id. n.93364506. Por fim, requereu que a homologação judicial do acordo com a extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7001364-30.2022.8.22.0000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado. Sem custas. Arquivem-se oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juíza de Direito Fórum Cível da Comarca de Porto Velho Av. Lauro Sodré, Nº 1728, Bairro São João Bosco, CEP 76.803-686, Porto Velho, RO

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES REQUERIDO(A): ZENAIDE DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS, OAB nº SP387702 SENTENÇA Tramitando regularmente a ação de execução de título extrajudicial, a parte Exequente noticiou que os litigantes findaram a demanda de forma amigável, entabulando acordo nos termos constantes no id. n.93364506. Por fim, requereu que a homologação judicial do acordo com a extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7001364-30.2022.8.22.0000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado. Sem custas. Arquivem-se oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juíza de Direito Fórum Cível da Comarca de Porto Velho Av. Lauro Sodré, Nº 1728, Bairro São João Bosco, CEP 76.803-686, Porto Velho, RO

25/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:13

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ZENAIDE DA SILVA BARROS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:07

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES REQUERIDO(A): ZENAIDE DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS, OAB nº SP387702 SENTENÇA Tramitando regularmente a ação de execução de título extrajudicial, a parte Exequente noticiou que os litigantes findaram a demanda de forma amigável, entabulando acordo nos termos constantes no id. n.93364506. Por fim, requereu que a homologação judicial do acordo com a extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7001364-30.2022.8.22.0000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado. Sem custas. Arquivem-se oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juíza de Direito Fórum Cível da Comarca de Porto Velho Av. Lauro Sodré, Nº 1728, Bairro São João Bosco, CEP 76.803-686, Porto Velho, RO

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES REQUERIDO(A): ZENAIDE DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) DO REQUERIDO(A): SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS, OAB nº SP387702 SENTENÇA Tramitando regularmente a ação de execução de título extrajudicial, a parte Exequente noticiou que os litigantes findaram a demanda de forma amigável, entabulando acordo nos termos constantes no id. n.93364506. Por fim, requereu que a homologação judicial do acordo com a extinção do feito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 7001364-30.2022.8.22.0000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado. Sem custas. Arquivem-se oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juíza de Direito Fórum Cível da Comarca de Porto Velho Av. Lauro Sodré, Nº 1728, Bairro São João Bosco, CEP 76.803-686, Porto Velho, RO

25/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:13

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:23

Decorrido prazo de ZENAIDE DA SILVA BARROS em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de ZENAIDE DA SILVA BARROS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003036-39.2023.8.22.0000

26/06/2023, 08:01

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:59

Juntada de certidão

01/06/2023, 12:28

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001364-30.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ZENAIDE DA SILVA BARROS, CPF nº 31928145272 ADVOGADO DO EXECUTADO: SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS, OAB nº SP387702 VALOR DA CAUSA: R$ 7.896,32 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMESem face Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada por

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 05:32

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 08:48

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de juntada de ar

22/03/2023, 11:04

Juntada de certidão

17/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de juntada de ar

03/02/2023, 09:02

Decorrido prazo de ZENAIDE DA SILVA BARROS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 07:21

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.

22/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2022, 07:17

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 08:13

DESPACHO

•26/06/2023, 08:01

DESPACHO

•31/05/2023, 05:32

DESPACHO

•14/04/2023, 08:48

DESPACHO

•20/11/2022, 07:17