Execução Fiscal 0116694-76.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 661,90

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

EURIDES FRANCISCO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Eurides Francisco de Souza em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:01

Publicado SENTENÇA em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0116694-76.2008.8.22.0101

01/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:44

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:23

Mandado devolvido dependência

22/11/2022, 22:29

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de Eurides Francisco de Souza em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 08:18

DESPACHO

•21/03/2022, 21:26

01/06/2023, 11:01

Publicado SENTENÇA em 02/06/2023.

01/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0116694-76.2008.8.22.0101

01/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:44

Juntada de certidão

01/12/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:23

Mandado devolvido dependência

22/11/2022, 22:29

Juntada de Petição de diligência

22/11/2022, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 11:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:28

Juntada de certidão

02/05/2022, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 11:56

Outras Decisões

21/03/2022, 21:27

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

12/02/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:18

Juntada de certidão

24/09/2019, 15:17

Outras Decisões

21/09/2019, 19:40

Conclusos para despacho

19/09/2019, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 04:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 17:31

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 13:53

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 13:53

Mov. [30] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 09:46

Mov. [29] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Não Informado

05/04/2019, 20:27

Mov. [28] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

22/02/2019, 09:23

Mov. [27] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

20/11/2018, 13:54

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de/Certidão

17/11/2015, 11:59

Mov. [25] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO/ao Defensor

28/09/2015, 12:47

Mov. [24] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

27/05/2015, 08:35

Mov. [23] - Despacho: Despacho/Não informado

11/06/2013, 08:04

Mov. [22] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

08/05/2013, 10:19

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Certidão

08/05/2013, 10:19

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

19/11/2012, 09:09

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

19/11/2012, 09:09

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

19/11/2012, 09:09

Mov. [20] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

19/11/2012, 09:09

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 16/10/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

16/10/2012, 00:00

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

04/10/2012, 07:43

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Mandado

04/10/2012, 07:43

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de/Mandado

15/03/2012, 09:03

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

11/03/2012, 22:56

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

07/02/2012, 09:07

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

07/02/2012, 09:06

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

01/12/2011, 09:52

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

01/12/2011, 09:52

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

01/12/2011, 09:52

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

01/12/2011, 09:52

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 01/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/11/2011, 00:04

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

19/10/2011, 10:13

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

19/10/2011, 10:12

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

18/07/2011, 11:54

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

18/07/2011, 11:54

DESPACHO

•21/09/2019, 19:40

DECISÃO

•06/04/2019, 00:27

PETIÇÃO

•17/11/2015, 15:59

DECISÃO

•11/06/2013, 12:04

PETIÇÃO

•19/11/2012, 04:00

DECISÃO

•11/03/2012, 04:00

PETIÇÃO

•01/12/2011, 04:00