Agravo em Recurso Especial 0017066-68.2014.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0017066-68.2014.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

05/05/2026, 20:08

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos, com efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº28318/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2583530

05/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 28318/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1978.

26/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 152984/2026

25/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 152984/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 12:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 28318/2026 -

23/02/2026, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 28318/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

23/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 28318/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028318 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2583530 - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargada - Petição Nº 2026/00028318 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2583530

19/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/01/2026, 13:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:10

—

Partes do Processo(8)

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos, com efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº28318/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2583530

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 28318/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1978.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 152984/2026

Protocolizada Petição 152984/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 28318/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 28318/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 28318/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0028318 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2583530 - Publicação prevista para 23/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargada - Petição Nº 2026/00028318 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2583530

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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