Apelação / Remessa Necessária 0001146-02.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO

OAB/RO 5088·CPF·Representa: Réu

RICHARD CAMPANARI

OAB/RO 2889·CPF·Representa: Réu

RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE

OAB/RO 5893·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ELIAS BICHARA

OAB/RO 6905·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA DALL AGNOL

OAB/RO 4597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

DEVOP

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ADEMIR ANTONIO ROSSO

CPF

Reu

JULIO CESAR ROSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO

OAB/RO 5088·CPF·Representa: Réu

RICHARD CAMPANARI

OAB/RO 2889·CPF·Representa: Réu

RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE

OAB/RO 5893·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ELIAS BICHARA

OAB/RO 6905·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA DALL AGNOL

OAB/RO 4597·CPF·Representa: Réu

JULIANO DIAS DE ANDRADE

OAB/RO 5009·CPF·Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

OAB/RO 4641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/04/2022 23:59.

28/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 17/12/2021

22/03/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

23/11/2021, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 08:43

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 08:43

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/04/2022 23:59.

28/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 10:23

DESPACHO

•01/10/2021, 10:06

23/03/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 17/12/2021

22/03/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e provido

23/11/2021, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2021, 08:43

Juntada de Petição de certidão

10/11/2021, 08:43

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2021, 07:10

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2021, 21:42

Juntada de Petição de certidão

11/10/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:06

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 16:53

Conclusos para decisão

16/09/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:55

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

23/07/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

23/07/2019, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

18/07/2019, 08:14

Juntada de termo de triagem

18/07/2019, 08:14

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/07/2019, 08:10

Recebidos os autos

12/07/2019, 22:41

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 22:41

DESPACHO

•23/07/2019, 10:23

SENTENÇA

•16/04/2019, 08:33