Execução de Título Extrajudicial 7001133-12.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.067,63

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA PONTES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:56

Publicado SENTENÇA em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:14

Homologada a Transação

25/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/12/2023, 09:52

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001133-12.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:15

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA PONTES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:56

Publicado SENTENÇA em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:14

Homologada a Transação

25/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/12/2023, 09:52

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001133-12.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:15

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

13/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001133-12.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de juntada de ar

02/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de juntada de ar

02/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:47

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001133-12.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS, JEFFERSON MOREIRA PONTES INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2023 08:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 3309-8590 ou (69) 3309-8591 ou e-mail, [email protected], preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG); Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:56

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

19/09/2023, 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2023, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2023, 13:54

Juntada de ata da audiência cejusc

19/09/2023, 08:46

Recebidos os autos.

21/08/2023, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 08:35

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

15/08/2023, 09:17

Juntada de ata da audiência cejusc

14/08/2023, 11:39

Recebidos os autos.

26/07/2023, 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Recebidos os autos.

05/07/2023, 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de JEFFERSON MOREIRA PONTES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:38

Decorrido prazo de LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:32

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:32

Mandado devolvido sorteio

19/06/2023, 21:58

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 21:58

Decorrido prazo de ESTER EMIDIO DE LUCAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001133-12.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 EXECUTADO: LUZIA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS, JEFFERSON MOREIRA PONTES INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2023, 00:00

Recebidos os autos.

01/06/2023, 07:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:00

Recebidos os autos do CEJUSC

01/06/2023, 06:59

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTER EMIDIO DE LUCAS, CNPJ nº 41401897000142, AVENIDA NORTE SUL, N° 5404, BAIRRO CENTRO 5404 AVENIDA NORTE SUL, N° 5404, BAIRRO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001133-12.2023.8.22.0018

01/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 11:37

Recebidos os autos.

31/05/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:36

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

31/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de custas

22/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2024, 16:14

DECISÃO

•31/05/2023, 10:11

20/09/2023, 00:00