Execução de Título Extrajudicial 7070773-90.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Pagamento
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 11.889,10
Órgão julgador
Porto Velho - 10ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 10ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 13:35
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024, 04:18
Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.
25/03/2024, 04:18
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 10:05
Homologada a Transação
22/03/2024, 10:05
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 11:48
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024, 04:26
Publicado DESPACHO em 04/03/2024.
04/03/2024, 04:26
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024, 19:11
Conclusos para decisão
15/02/2024, 07:21
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Todas as movimentações
(98)
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 13:35
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024, 04:18
Publicado SENTENÇA em 25/03/2024.
25/03/2024, 04:18
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 10:05
Homologada a Transação
22/03/2024, 10:05
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 11:48
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024, 04:26
Publicado DESPACHO em 04/03/2024.
04/03/2024, 04:26
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024, 19:11
Conclusos para decisão
15/02/2024, 07:21
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:57
Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.
17/01/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024, 00:21
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 09:56
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:33
Publicado DESPACHO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:33
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023, 09:48
Conclusos para julgamento
28/11/2023, 08:05
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:50
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:50
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023, 04:33
Publicado DESPACHO em 08/11/2023.
08/11/2023, 04:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: RAFAEL RIBEIRO DA FROTA ADVOGADO DO EXECUTADO: LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, OAB nº RO11680 DESPACHO Fica a parte exequente intimada via publicação no DJe em nome de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o termo de acordo é apenas em relação aos débitos oriundos a ação de execução de título extrajudicial (autos n. 7070773-90.2022.8.22.0001), devendo também especificar se os honorários advocatícios estabelecidos no acordo se referem aos honorários arbitrados nesta ação ou a execução de título extrajudicial. Porto Velho/RO, 07 de novembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº 7070773-90.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Pagamento
08/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023, 13:23
Conclusos para julgamento
07/11/2023, 08:51
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 13:48
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023, 11:10
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023, 09:59
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023, 08:38
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 12:04
Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 11:01
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 16:31
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023, 02:20
Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail:
[email protected]
DESPACHO Processo: 7070773-90.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: RAFAEL RIBEIRO DA FROTA ADVOGADO DO EXECUTADO: LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, OAB nº RO11680 DESPACHO Realizada a pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelho anexo. Insta esclarecer que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Pagamento intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 5 de outubro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito
06/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 17:38
Determinada Requisição de Informações
05/10/2023, 17:38
Conclusos para decisão
03/10/2023, 14:28
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/09/2023 23:59.
18/09/2023, 21:40
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:09
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 15:32
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
21/08/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7070773-90.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: RAFAEL RIBEIRO DA FROTA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES - RO11680 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada, caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 15 (quinze dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 10:19
Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 10:22
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 10:21
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 10:19
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 10:15
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 17:23
Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: RAFAEL RIBEIRO DA FROTA ADVOGADO DO EXECUTADO: LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, OAB nº RO11680 DESPACHO 1. Em consulta ao processo nº 7076863-17.2022.8.22.0001, verifico que os embargos à execução foram julgados improcedentes, devendo-se aplicar a regra do art. 1.012, §1º, inciso III, do CPC, o qual dispõe que não há efeito suspensivo na hipótese dos autos. Por esse motivo, COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº 7070773-90.2022.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Pagamento indefiro o pedido de suspensão deste processo pleiteado pelo autor. 2. Fica a parte exequente intimada via publicação no DJe em nome de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Porto Velho/RO, 6 de julho de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito
07/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023, 14:04
Conclusos para decisão
21/06/2023, 09:06
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 17:30
Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7070773-90.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: RAFAEL RIBEIR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 10:25
Decorrido prazo de OUTROS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 03:50
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 07:41
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023, 09:34
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 12:07
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 12:07
Juntada de certidão
02/12/2022, 10:25
Juntada de Petição de petição
29/11/2022, 19:12
Juntada de Petição de petição
29/11/2022, 19:12
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022, 01:18
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 07:42
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022, 09:45
Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA FROTA em 20/10/2022 23:59.
24/10/2022, 13:10
Juntada de Petição de outras peças
18/10/2022, 18:14
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 11:32
Mandado devolvido sorteio
06/10/2022, 10:55
Juntada de Petição de diligência
06/10/2022, 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022, 09:29
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 09:13
Publicado DESPACHO em 28/09/2022.
27/09/2022, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 00:50
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022, 08:37
Conclusos para despacho
23/09/2022, 18:47
Distribuído por sorteio
23/09/2022, 18:47
Documentos
SENTENÇA
•
22/03/2024, 10:05
DESPACHO
•
01/03/2024, 19:11
DESPACHO
•
28/11/2023, 09:48
DESPACHO
•
07/11/2023, 13:23
DESPACHO
•
05/10/2023, 17:38
DESPACHO
•
06/07/2023, 14:04
DESPACHO
•
02/12/2022, 10:25
DESPACHO
•
26/09/2022, 08:37