Execução Fiscal 0074517-97.2008.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0074517-97.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de Eva Aparecida G Garrido em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 13:12

Decorrido prazo de Eva Aparecida G Garrido em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0074517-97.2008.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Eva Aparecida G Garrido INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 25 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 18:32

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:29

Juntada de termo de triagem

24/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Apelada: Eva Aparecida G Garrido Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 05/04/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. 1- Segu Notificação - 0074517-97.2008.8.22.0101 Apelação Origem: 0074517-97.2008.8.22.0101 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023, 19:15

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 03:36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 15:39

DESPACHO

•24/04/2023, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Eva Aparecida G Garrido em 05/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de Eva Aparecida G Garrido em 05/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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