Apelação Cível 7000859-05.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 13.144,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

Advogados / Representantes

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO 4046·CPF·Representa: Autor

JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/RO 9170·CPF·Representa: Autor

FELIPE WENDT

OAB/RO 4590·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/06/2021, 10:16

Transitado em Julgado em 07/05/2021

02/06/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 09:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70008590520198220013.pdf

14/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:46

Conhecido o recurso de SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA - CPF: 603.445.122-15 (APELANTE) e não-provido.

07/04/2021, 09:41

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

07/04/2021, 09:40

Deliberado em sessão

19/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:31

Decorrido prazo de SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:41

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/06/2021, 10:16

Transitado em Julgado em 07/05/2021

02/06/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 17:00

DESPACHO

•09/02/2021, 15:35

15/04/2021, 09:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70008590520198220013.pdf

14/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:46

Conhecido o recurso de SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA - CPF: 603.445.122-15 (APELANTE) e não-provido.

07/04/2021, 09:41

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

07/04/2021, 09:40

Deliberado em sessão

19/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:31

Decorrido prazo de SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:41

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

08/03/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 05:29

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:35

Pedido de inclusão em pauta

09/02/2021, 13:41

Decorrido prazo de SANTA RODRIGUES MEDINA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:20

Conclusos para decisão

27/01/2021, 09:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70008590520198220013.pdf

25/01/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:24

Juntada de termo de triagem

22/01/2021, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/01/2021, 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção

22/01/2021, 11:36

Reconhecida a prevenção

22/01/2021, 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

22/01/2021, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

22/01/2021, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

22/01/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 09:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 10:43

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2020, 10:43

Conclusos para decisão

04/12/2020, 13:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70008590520198220013.pdf

28/11/2020, 07:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:38

Conclusos para decisão

24/11/2020, 08:50

Juntada de termo de triagem

24/11/2020, 08:49

Recebidos os autos

23/11/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 16:15

DESPACHO

•22/01/2021, 11:36

DESPACHO

•20/01/2021, 17:20

DESPACHO

•07/12/2020, 10:43

DESPACHO

•26/11/2020, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/05/2020, 15:08

DESPACHO

•30/04/2020, 09:35

SENTENÇA

•04/03/2020, 12:28

DESPACHO

•30/08/2019, 17:58

DESPACHO

•17/07/2019, 16:17

DESPACHO

•28/06/2019, 16:45

DECISÃO

•09/05/2019, 21:28