Execução Fiscal 0004047-14.2013.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 4.602,10

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:06

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:25

Publicado SENTENÇA em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024, 12:36

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 27/03/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 12:36

DESPACHO

•15/01/2024, 12:15

28/03/2024, 00:06

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:25

Publicado SENTENÇA em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

14/07/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004047-14.2013.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Polo Ativo: VALDIVINO MARQUES MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato fora realizada inclusão via sistema SERASAJUD, conforme solicitado pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, quarta-feira, 12 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:14

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:37

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.

01/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Réu: VALDIVINO MARQUES MACHADO, CPF nº 20349653968, RUA FORTE PRINCIPE DA BEIRA 2128 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção ao pedido de inclusão via sistema SERASAJUD, Processo n.: 0004047-14.2013.8.22.0021 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 4.602,10 Última distribuição:20/11/2013 intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:50

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:28

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:26

Conclusos para decisão

27/02/2023, 08:56

Juntada de autos digitalizados

27/02/2023, 08:55

Processo Desarquivado

27/02/2023, 08:54

Arquivado Provisoriamente

20/05/2021, 07:26

Juntada de certidão

20/05/2021, 07:26

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:59

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 09/12/2020.

07/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:06

Outras Decisões

03/12/2020, 18:06

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO

27/10/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:10

Publicado DECISÃO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:42

Outras Decisões

22/10/2020, 17:42

Conclusos para decisão

01/10/2020, 18:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO

07/08/2020, 07:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de diligência

06/03/2020, 17:33

Mandado devolvido dependência

06/03/2020, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 15:33

Mandado devolvido competência exclusiva

22/01/2020, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 18:37

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:36

Juntada de Petição de diligência

31/10/2019, 15:51

Mandado devolvido dependência

31/10/2019, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 09:43

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 00:10

Publicado DECISÃO em 17/10/2019.

15/10/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:29

Outras Decisões

11/10/2019, 15:29

Conclusos para decisão

23/08/2019, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO

03/06/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 12:11

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 22/01/2019 23:59:59.

23/02/2019, 09:16

Juntada de Petição de diligência

07/01/2019, 16:14

Mandado devolvido dependência

07/01/2019, 16:14

Expedição de #Não preenchido#.

07/01/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

07/01/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/12/2018, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2018, 09:54

Conclusos para decisão

30/10/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 16:36

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:36

Decorrido prazo de Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 04:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 09:29

Conclusos para decisão

13/06/2018, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 11:58

Decorrido prazo de VALDIVINO MARQUES MACHADO em 16/03/2018 23:59:59.

19/03/2018, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 05:15

Expedição de Edital.

19/01/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 18:37

Conclusos para decisão

06/12/2017, 07:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 27/10/2017 23:59:59.

30/10/2017, 03:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 11:10

Publicado CERTIDÃO em 13/06/2017.

12/06/2017, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2017, 12:31

Distribuído por migração de sistemas

06/06/2017, 12:11

DESPACHO

•12/07/2023, 15:08

DESPACHO

•31/05/2023, 10:50

DECISÃO

•08/03/2023, 15:26

DECISÃO

•03/12/2020, 18:06

DECISÃO

•22/10/2020, 17:42

DECISÃO

•11/10/2019, 15:29

DESPACHO

•24/12/2018, 09:54

DESPACHO

•28/06/2018, 09:29

DESPACHO

•18/12/2017, 18:37