Execução Fiscal 7004623-72.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.110.030,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:50

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:30

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:29

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:50

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:30

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:03

Publicado DESPACHO em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 07:58

Juntada de Acórdão

18/06/2025, 08:51

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 11:58

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:20

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 08:50

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 00:30

Publicado DECISÃO em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Juntada de autos digitalizados

29/05/2024, 13:28

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:35

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:04

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 04:54

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:01

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:23

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:39

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:11

Conclusos para decisão

18/01/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:01

Mandado devolvido dependência

16/10/2023, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 13:16

Mandado devolvido para despacho

26/09/2023, 17:40

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:58

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:19

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:04

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Indefiro por ora o pedido de penhora, conforme ID.93962940. Cite-se a parte executada, para cumprimento da obrigação nos termos da decisão inicial no(s) novo(s) endereço(s) apresentado(s) nos autos: ESTRADA LINHA 03 GLEBA 03, KM 11, LOTE 19, nº S/N, ZONA RURAL, Buritis - RO, CEP: 76880000. Após, retorne os autos conclusos para novas deliberações. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 22:48

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

17/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, LINHA 03 S/N, LT 46, GL 04, CHACARA RENASCER SETOR INDUSTRIAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248, MARCO FREIRE 560 SETOR 07 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Defiro o pedido da parte exequente/requerente. Promovi consulta junto ao INFOJUD buscando informações acerca de eventuais bens em nome da parte executada. Tendo em vista o caráter sigiloso das informações ora juntadas, doravante, o feito tramitará em segredo de justiça. Desta feita, manifeste-se a parte exequente o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse processual. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 11 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:16

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004623-72.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato fora realizada inclusão via sistema SERASAJUD,

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:50

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:52

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 13:56

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:40

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:37

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:16

Publicado DECISÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 10:33

Conclusos para decisão

18/07/2022, 08:24

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:34

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:43

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:05

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:57

Outras Decisões

18/04/2022, 08:57

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:23

Publicado DECISÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2022, 13:49

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:06

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:21

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:17

Mandado devolvido sorteio

25/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de diligência

25/11/2021, 12:39

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 10:03

Publicado DECISÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:54

Outras Decisões

10/09/2021, 13:54

Conclusos para decisão

10/09/2021, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:48

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 01:10

Publicado DECISÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:56

Outras Decisões

06/07/2021, 10:56

Conclusos para decisão

01/07/2021, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:57

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 00:21

Publicado CITAÇÃO em 13/10/2020.

09/10/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:51

Outras Decisões

05/10/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão

01/10/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:53

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 29/01/2020.

27/01/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 16:37

Outras Decisões

22/01/2020, 16:37

Conclusos para decisão

16/01/2020, 08:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 12:08

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 00:03

Mandado devolvido dependência

02/09/2019, 00:03

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:55

Publicado DECISÃO em 01/07/2019.

27/06/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 02:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:46

Outras Decisões

26/06/2019, 11:46

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 12:29

Documentos

DECISÃO

•25/11/2025, 09:30

DESPACHO

•23/06/2025, 07:58

COMUNICAÇÕES

•18/06/2025, 08:51

DECISÃO

•18/06/2025, 08:51

DECISÃO

•24/03/2025, 08:50

DECISÃO

•24/03/2025, 08:50

DECISÃO

•11/11/2024, 08:37

DECISÃO

•11/11/2024, 08:37

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/05/2024, 13:28

DECISÃO

•17/04/2024, 10:33

DESPACHO

•15/03/2024, 16:44

DESPACHO

•07/02/2024, 12:36

DESPACHO

•08/11/2023, 10:50

DECISÃO

•21/08/2023, 14:55

DESPACHO

•11/07/2023, 14:12

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DECISÃO

•25/11/2025, 09:30

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•24/03/2025, 08:50

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•11/11/2024, 08:37

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