Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002954-83.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 26.410,84

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(368)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 11:33

DECISÃO

•26/11/2025, 12:20

12/03/2026, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2026.

27/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 12:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/11/2025, 12:20

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:08

Juntada de certidão

25/11/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:47

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 09:01.

13/11/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:01

Desentranhado o documento

10/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2025 12:21.

09/11/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 11:52

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:35

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 14:51

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/10/2025, 14:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:51

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:26

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:34

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 06:15

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 09:51

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:50

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:35

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:39

Juntada de certidão

08/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:44

Juntada de certidão

27/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 18:42

Conclusos para decisão

31/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:08

Juntada de certidão

16/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:14

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:47

Juntada de certidão

03/06/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/05/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:45

Expedição de Alvará.

12/05/2025, 09:06

Juntada de certidão

06/05/2025, 08:10

Processo Desarquivado

30/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 19:10

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 00:59

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 00:46

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2025, 10:12

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:28

Juntada de certidão

12/03/2025, 07:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:30

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/01/2025 23:59.

18/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:06

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/11/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 07:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 11:34

Embargos de declaração acolhidos

17/10/2024, 11:34

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão

15/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA FERREIRA ANTONIO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:33

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA FERREIRA ANTONIO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:12

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 12:06

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA FERREIRA ANTONIO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 21/12/2023.

21/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:57

Conclusos para decisão

19/12/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de ROSELI APARECIDA FERREIRA ANTONIO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:28

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: P. H. S. M. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO, OAB nº RO7416, LUCAS CASSIMIRO FARIA, OAB nº RO12563 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO R$ 26.410,84(vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002954-83.2020.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. De forma derradeira, intime-se o executado, por meio da Procuradoria Geral Federal, via sistema PJe, acerca do ID 96675176, a fim de comprovar a retificação da DIP, conforme ID 95798356 pág.2, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa. Após, ao exequente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 9 de novembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002954-83.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: P. H. S. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO - RO7416, LUCAS CASSIMIRO FARIA - RO12563 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. Pimenta Bueno-RO, 1 de novembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de LUCAS CASSIMIRO FARIA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:11

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: P. H. S. M. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO, OAB nº RO7416, LUCAS CASSIMIRO FARIA, OAB nº RO12563 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO R$ 26.410,84(vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002954-83.2020.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Intime-se o executado, por meio da Procuradoria Geral Federal, via sistema PJe, acerca do ID 96675176, a fim de comprovar a retificação da DIP, conforme ID 95798356 pág.2, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao exequente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 2 de outubro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:11

Conclusos para decisão

29/09/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002954-83.2020.8.22.0009. EXEQUENTE: P. H. S. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO - RO7416, LUCAS CASSIMIRO FARIA - RO12563 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:14

Decorrido prazo de LUCAS CASSIMIRO FARIA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:05

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:39

Decorrido prazo de LUCAS CASSIMIRO FARIA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:55

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: P. H. S. M. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO, OAB nº RO7416, LUCAS CASSIMIRO FARIA, OAB nº RO12563 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO R$ 26.410,84(vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002954-83.2020.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Em que pese as alegações do exequente, em consulta via PREVJUD, constatei que o benefício se encontra ativo, conforme espelho em anexo. Assim, intime-se a parte exequente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, advirta-se que, será considerado como satisfeita a obrigação. SERVE DE INTIMAÇÃO Pimenta Bueno/RO, 4 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de LUCAS CASSIMIRO FARIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:52

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P. H. S. M. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON MARCIO ARAUJO, OAB nº RO7416, LUCAS CASSIMIRO FARIA, OAB nº RO12563 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002954-83.2020.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. 1. Defiro em parte o pedido de ID 93783401, motivo pelo qual determino: 2. Intime-se o INSS via e-mail [email protected] para que comprove a implantação do benefício, nos termos determinados na sentença de ID 57744244, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa. 2.1. Intime-se, ainda, o INSS via Procuradoria Federal em Rondônia, pelo sistema PJE, para ciência e também para que comprove, em 20 (vinte) dias, o cumprimento da decisão, ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar. No tocante ao pedido de fixação de multa, deixo de arbitrá-la ao INSS, pelos fundamentos exarados em sede de ID 91643132. 3. Decorrido o prazo supramencionado, intime-se a exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se de imediato, visto tratar-se de verba alimentar. Pratique-se/expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL AO: INSS, VIA e-mail [email protected], para que comprove a implantação do benefício nos termos determinados na sentença de ID 57744244, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa. Pimenta Bueno/RO, 26 de julho de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

27/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:35

Conclusos para decisão

26/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av. Presidente Kennedy n. 1065, Bairro Pioneiros, CEP76970-000, Pimenta Bueno/RO. Tel. Central de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): 69 3452-0907 e 99997-3132 Processo: 7002954-83.2020.8.22.0009. AUTOR: P. H. S. M. ADVOGADO DO AUTOR: EDSON MARCIO ARAUJO, OAB nº RO7416 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

05/06/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:49

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7002954-83.2020.8.22.0009. AUTOR: P. H. S. M. Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCIO ARAUJO - RO7416 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:00

Processo Desarquivado

30/05/2023, 07:40

Juntada de outras peças

30/05/2023, 07:38

Arquivado Provisoramente

22/04/2022, 07:20

Juntada de certidão

20/04/2022, 07:43

Processo Desarquivado

20/04/2022, 07:40

Arquivado Provisoriamente

10/08/2021, 15:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/08/2021, 15:48

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2021, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.

12/07/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO

07/07/2021, 16:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:30

Juntada de outros documentos

19/05/2021, 12:01

Juntada de outras peças

19/05/2021, 11:54

Publicado SENTENÇA em 19/05/2021.

18/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:23

Julgado procedente o pedido

17/05/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 15:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO

26/04/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 04:11

Publicado DESPACHO em 29/03/2021.

26/03/2021, 04:11

Outras Decisões

25/03/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO

09/03/2021, 11:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:12

Juntada de certidão

07/01/2021, 07:26

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

21/12/2020, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:12

Juntada de certidão

15/12/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 06:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.

30/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 12:53

Juntada de certidão

27/11/2020, 12:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 07:57

Juntada de certidão

17/11/2020, 06:44

Outras Decisões

06/11/2020, 06:28

Conclusos para despacho

22/09/2020, 09:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA MOTA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:42

Decorrido prazo de EDSON MARCIO ARAUJO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 19/08/2020.

18/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 10:26

Outras Decisões

15/08/2020, 10:26

Conclusos para decisão

14/08/2020, 04:15

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 04:15

Juntada de Petição de petição inicial

14/08/2020, 04:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2025, 00:09

DECISÃO

•06/11/2025, 11:52

DECISÃO

•20/10/2025, 14:51

DECISÃO

•03/10/2025, 13:43

DECISÃO

•03/09/2025, 12:27

DECISÃO

•07/08/2025, 18:42

DECISÃO

•07/07/2025, 15:30

DECISÃO

•05/06/2025, 08:23

DECISÃO

•13/03/2025, 10:13

DECISÃO

•13/03/2025, 10:12

DECISÃO

•13/03/2025, 10:12

DECISÃO

•13/03/2025, 10:12

DESPACHO

•05/12/2024, 08:06

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•12/03/2026, 11:33

DECISÃO

•26/11/2025, 12:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2025, 00:09

DECISÃO

•06/11/2025, 11:52

DECISÃO

•20/10/2025, 14:51

DECISÃO

•03/10/2025, 13:43

DECISÃO

•03/09/2025, 12:27

DECISÃO

•07/08/2025, 18:42

DECISÃO

•07/07/2025, 15:30

DECISÃO

•05/06/2025, 08:23

DECISÃO

•13/03/2025, 10:13

DECISÃO

•13/03/2025, 10:12

DECISÃO

•13/03/2025, 10:12

DECISÃO

•13/03/2025, 10:12

DESPACHO

•05/12/2024, 08:06

DESPACHO

•05/12/2024, 08:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2024, 15:56

DECISÃO

•17/10/2024, 11:34

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:40

DECISÃO

•24/06/2024, 14:03

DECISÃO

•09/05/2024, 12:06

DESPACHO

•20/12/2023, 10:57

DESPACHO

•09/11/2023, 14:10

DESPACHO

•02/10/2023, 09:11

DESPACHO

•04/09/2023, 14:59

DESPACHO

•04/09/2023, 14:59

DECISÃO

•26/07/2023, 12:35

DECISÃO

•05/06/2023, 11:26

DECISÃO

•30/05/2023, 07:38

SENTENÇA

•17/05/2021, 11:22

DESPACHO

•25/03/2021, 13:07

DECISÃO

•06/11/2020, 06:28

DESPACHO

•15/08/2020, 10:26