Recurso Inominado Cível 7001359-58.2020.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.572,93

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA

OAB/RO 1537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PAULO SERGIO SOARES ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/02/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 00:03

Publicado INTEIRO TEOR em 30/11/2021.

29/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES ROCHA em 04/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES ROCHA em 04/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:02

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/02/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 00:03

Publicado INTEIRO TEOR em 30/11/2021.

29/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2021, 07:17

DESPACHO

•27/09/2021, 15:26

26/11/2021, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2021, 15:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES ROCHA em 04/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES ROCHA em 04/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 20:01

Publicado INTEIRO TEOR em 14/07/2021.

10/09/2021, 20:01

Conclusos para decisão

27/07/2021, 07:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/07/2021, 07:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 18:36

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (AUTOR) e não-provido.

08/07/2021, 16:42

Deliberado em sessão

05/07/2021, 10:32

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 1.

29/06/2021, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2021, 09:44

Conclusos para decisão

28/05/2021, 10:11

Recebidos os autos

25/05/2021, 07:30

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 07:30

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 09:07

DESPACHO

•21/06/2021, 09:53

DESPACHO

•24/05/2021, 16:38

SENTENÇA

•30/03/2021, 19:03

DESPACHO

•11/02/2021, 23:26

DESPACHO

•11/11/2020, 14:18

DESPACHO

•14/10/2020, 19:27