Execução de Título Extrajudicial 7000856-44.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 83.565,04

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:30

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025, 01:59

Publicado DESPACHO em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 04:02

Publicado DESPACHO em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 17:44

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:30

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025, 01:59

Publicado DESPACHO em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 04:02

Publicado DESPACHO em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:32

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 00:05

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 07:26

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 12:43

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:31

Publicado DESPACHO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:37

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:45

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 15:18

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 06:53

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:54

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:12

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7000856-44.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO - RO3811, MICHAEL ROBSON SOUZA PERES - RO8983 EXECUTADO: ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a distribuição da carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7000856-44.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO - RO3811, MICHAEL ROBSON SOUZA PERES - RO8983 EXECUTADO: ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA ID 94835437 Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória ID 94835437 e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:15

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO, CPF nº 80213561891, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 2041, - DE 1953 A 2189 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, MICHAEL ROBSON SOUZA PERES, OAB nº RO8983 RÉU: ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO, CPF nº 91219272191, RUA 229 15, QUADRA 56, LOTE 3 SETOR LESTE UNIVERSITÁRIO - 74605-090 - GOIÂNIA - GOIÁS Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7000856-44.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 83.565,04 Defiro o pedido do exequente. 2. Proceda-se a PENHORA e remoção do veículo I/TOYOTA HILUX CD SRV 4X4 DIESEL, placa PRB8279, ano 2019/2019, cor: PRETA, de propriedade do Executado ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO. 2.1 Ressalta-se que é ônus do exequente manter contato com o oficial de justiça, para acompanhar a diligência, bem como promover a distribuição da Carta Precatória. 2.2 DESTACA-SE, AINDA, QUE O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DEVERÁ SER CONFERIDO AO EXEQUENTE OU AO EXECUTADO, SE ESTE COMPROVAR QUE O VEÍCULO APREENDIDO CONSTITUI O ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE QUE POSSUI E DELE DEPENDER PARA VIABILIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, BEM COMO BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. 2.3 Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada da presente, cientificando-lhe que, querendo, poderá, no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. 2.4 Localizados bens penhoráveis, intime-se o(a) exequente para AGUARDAR o prazo de 15 dias e requerer lhe seja(m) adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC, art. 876), ou em não havendo interesse na ADJUDICAÇÃO, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. 2.5 Caso não sejam encontrados bens do devedor, deverá o meirinho RELACIONAR aqueles que guarnecem a residência (CPC, art. 831, § 1º) atentando-se o Sr. Oficial de Justiça, quando da diligência, quanto aos tidos como impenhoráveis (art. 833, inciso II, CPC). 2.6 Desde já, DEFIRO ao Sr. Oficial proceder às diligências, na forma do § 2º, do artigo 212, do CPC, bem como, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, devendo acompanhar a diligência da forma preventiva (art. 846, §2º do CPC), caso haja óbice à penhora, procedendo-se na forma dos arts. 846 e 838 do CPC. 2.7 Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do CPC. 3. Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. SIRVA O PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/REMOÇÃO. Ariquemes, 21 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 08:27

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:58

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:19

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7000856-44.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, MICHAEL ROBSON SOUZA PERES, OAB nº RO8983 EXECUTADO: ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. A pesquisa via SISBAJUD restou negativa (R$ 200,00- valor ínfimo - art. 836 do CPC). 02. Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se a existência veículos em nome da parte executada, sendo lançada a restrição, nesta data. Desta feita, necessário esclarecer a parte exequente se tem interesse na penhora do referido bem, e sendo positiva, deverá ser apresentada avaliação do mesmo, consoante art. 871, IV, do CPC. Determina o Código de Processo Civil, no §1º, do artigo 845, que “... e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.”. Em outra oportunidade, referindo-se à avaliação, estabelece, no artigo 871, que: “Não se procederá à avaliação quando: (…) IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Ao que se vê, o caso em tela adequa-se exatamente à exceção legal supradescrita, considerando o demonstrativo produzido pelo RENAJUD. 3. Assim, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende a penhora do veículo de propriedade da parte exequente, discriminando suas características e providencie a pesquisa referida no supradescrito inciso IV, a fim de que a eventual penhora pretendida seja realizada por termo nos autos, prescindindo de avaliação, bem como o recolhimento das custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 (CÓD. 1007). 4. Decorrido o prazo in albis, processo será suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC, aguardando-se em ARQUIVO. Ariquemes, 24 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 83.565,04

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:44

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 13:03

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7000856-44.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO - RO3811, MICHAEL ROBSON SOUZA PERES - RO8983 EXECUTADO: ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO INTIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2023, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

10/05/2023, 13:17

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 09/05/2023 10:00 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

09/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:36

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Recebidos os autos.

12/04/2023, 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 08:16

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 22/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 22/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:43

Decorrido prazo de ALVARO MARTINS DA SILVA FILHO em 22/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de MICHAEL ROBSON SOUZA PERES em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:10

Recebidos os autos.

16/02/2023, 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 07:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:24

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:17

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 10:00 Ariquemes - 4ª Vara Cível.

08/02/2023, 14:16

Publicado DESPACHO em 27/01/2023.

26/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 22:41

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 22:41

Documentos

DESPACHO

•28/07/2025, 12:33

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•26/05/2025, 17:44

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•18/03/2025, 07:26

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