Cumprimento de sentença 7037379-05.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:55

Expedição de PETIÇÃO.

19/03/2026, 17:39

Expedição de PETIÇÃO.

19/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Edital.

03/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(392)

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 07:55

Expedição de PETIÇÃO.

19/03/2026, 17:39

Expedição de PETIÇÃO.

19/03/2026, 17:39

Documentos

DECISÃO

•20/02/2026, 07:05

DESPACHO

•21/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:56

Expedição de Edital.

03/03/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 07:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:17

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:53

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

15/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

14/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2025, 13:56

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:13

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 03:42

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:40

Juntada de certidão

30/09/2025, 06:27

Juntada de certidão

30/09/2025, 06:04

Juntada de certidão

29/09/2025, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 09:19

Juntada de certidão

24/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:14

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 01:14

Publicado DESPACHO em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 11:57

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 00:37

Publicado DESPACHO em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

09/07/2025, 06:51

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 01:16

Publicado DESPACHO em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 12:23

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 02:02

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:11

Juntada de Petição de custas

19/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.

03/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 01:11

Publicado DESPACHO em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:30

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:14

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:57

Publicado DESPACHO em 20/11/2024.

20/11/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão

05/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:06

Publicado DESPACHO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

08/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:58

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de custas

02/09/2024, 10:19

Publicado DESPACHO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão

16/08/2024, 06:53

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de custas

06/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:36

Publicado DECISÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:08

Embargos de declaração não acolhidos

17/07/2024, 11:08

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2024, 15:32

Publicado DESPACHO em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:17

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de custas

02/04/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:09

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:14

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7037379-05.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA AMANDA MARTELI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARTELI - PR46357 EXECUTADO: GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC4711, THALES ROCHA BORDIGNON - RO4863 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca do documento juntado em ID 98562052. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:59

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA AMANDA MARTELI ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARTELI, OAB nº PR46357 EXECUTADO: GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: THALES ROCHA BORDIGNON, OAB nº AC4863, MARCELO FEITOSA ZAMORA, OAB nº AC4711 D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7037379-05.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas Vistos. Realizadas as consultas do endereço do(a) executado(a) por meio do sistema informatizado INFOJUD, esta restara frutífera. Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos documentos solicitados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Segue, em anexo, o detalhamento da(s) consulta(s). Intimem-se. Porto Velho/RO, 13 de novembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:50

Determinada Requisição de Informações

13/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7037379-05.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA AMANDA MARTELI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARTELI - PR46357 EXECUTADO: GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC4711, THALES ROCHA BORDIGNON - RO4863 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:18

Mandado devolvido dependência

22/09/2023, 21:52

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 13:08

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA AMANDA MARTELI ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARTELI, OAB nº PR46357 EXECUTADO: GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: THALES ROCHA BORDIGNON, OAB nº AC4863, MARCELO FEITOSA ZAMORA, OAB nº AC4711 D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7037379-05.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas Vistos. 1. Proceda-se à intimação de WELCON INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA determinada no item "3" da decisão de ID 86056199: “3. Apresentada a resposta pelo oficial registrador, proceda-se com a intimação de WELCON INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA e JARDINS DE MONET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA acerca desta decisão e da penhora realizada. As qualificações e endereços destas estão delineados na certidão de inteiro teor juntado aos autos sob o ID.85060043.” Utilize-se o endereço abaixo, constante da certidão de inteiro teor e não consignado no mandado: Avenida Lauro Sodré, 2331, Sala 105, Bairro Pedrinhas, Porto Velho/RO Proceda-se ao necessário, sem ônus à exequente. 2. Infrutífera a diligência, intime-se a exequente para impulsionar o feito com medida útil e hábil à intimação de ambas as pessoas jurídicas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 9 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:14

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7037379-05.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA AMANDA MARTELI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARTELI - PR46357 EXECUTADO: GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC4711, THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7037379-05.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CLAUDIA AMANDA MARTELI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARTELI - PR46357 EXECUTADO: GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC4711, THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:58

Mandado devolvido dependência

27/06/2023, 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:13

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PORTO VELHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:20

Juntada de certidão

23/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PORTO VELHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:46

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:43

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2023.

31/01/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:33

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 10:12

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:15

Processo Desarquivado

12/01/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:24

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:11

Publicado DESPACHO em 22/08/2022.

19/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 00:32

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 03:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 03:07

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:13

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de MARCELO FEITOSA ZAMORA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:29

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:57

Outras Decisões

23/05/2022, 10:57

Conclusos para decisão

17/05/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:06

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 16:08

Decorrido prazo de GILLIARD NOBRE ROCHA em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de FELIPPE FERREIRA NERY em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:42

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:35

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 15:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:33

Publicado DESPACHO em 18/02/2022.

17/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2022, 12:29

Outras Decisões

16/02/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 06:28

Conclusos para despacho

25/01/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

17/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 05:59

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:47

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:43

Recebidos os autos

11/10/2021, 11:34

Juntada de petição

08/10/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: GM SPE-03 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Felippe Ferreira Ne Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7037379-05.2016.8.22.0001 Recurso Especial (PJE) Origem: 7037379-05.2016.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Recorrida: Claudia Amanda Marteli Advogado: Antônio Carlos Marteli (OAB/PR 46357)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claudia Amanda Marteli Advogado: Antônio Carlos Marteli (OAB/PR 46357) Embargada: GM SPE-03 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB/RO 8048) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB/RO 7376) Advogado: Gilliard Nobre Roch Intimação - ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7037379-05.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7037379-05.2016.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível

22/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:53

Decorrido prazo de FELIPPE FERREIRA NERY em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:12

Decorrido prazo de EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:12

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTELI em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:11

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:11

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:11

Decorrido prazo de GILLIARD NOBRE ROCHA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:11

Juntada de Petição de recurso

11/02/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:34

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:34

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:03

Decorrido prazo de GILLIARD NOBRE ROCHA em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:03

Decorrido prazo de EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2020, 11:37

Conclusos para decisão

13/01/2020, 09:34

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de FELIPPE FERREIRA NERY em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:13

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2019.

04/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:51

Publicado SENTENÇA em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2019, 18:43

Decorrido prazo de FELIPPE FERREIRA NERY em 05/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:20

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de THALES ROCHA BORDIGNON em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de GILLIARD NOBRE ROCHA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:01

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:41

Publicado DESPACHO em 29/10/2019.

25/10/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 09:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2019, 09:15

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:57

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 10:01

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2018, 08:54

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 03:01

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2017, 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/09/2017, 12:54

Conclusos para julgamento

04/07/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 14:47

Conclusos para despacho

23/06/2017, 08:12

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2017 23:59:59.

19/06/2017, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 14:00

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2017, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2017, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2017, 22:04

Conclusos para despacho

19/05/2017, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 16:33

Juntada de certidão

18/04/2017, 16:30

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 01:35

Juntada de Petição de contestação

04/04/2017, 21:56

Decorrido prazo de GM SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2017 23:59:59.

16/03/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017, 17:02

Audiência conciliação realizada para 10/03/2017 11:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

10/03/2017, 11:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/03/2017, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 18:05

Mandado devolvido sorteio

09/03/2017, 18:01

Expedição de #Não preenchido#.

07/03/2017, 17:45

Expedição de Mandado.

07/03/2017, 17:10

Juntada de expediente

20/02/2017, 08:49

Audiência conciliação designada para 10/03/2017 11:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

20/02/2017, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 13:57

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 08/11/2016 23:59:59.

22/11/2016, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 15:24

Determinada Requisição de Informações

21/11/2016, 13:15

Conclusos para despacho

18/11/2016, 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 18:19

Conclusos para despacho

17/10/2016, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:18

Juntada de certidão

23/09/2016, 09:16

Decorrido prazo de CLAUDIA AMANDA MARTELI em 31/08/2016 23:59:59.

02/09/2016, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2016, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 13:26

Conclusos para despacho

16/08/2016, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2016, 09:06

Juntada de Petição de custas

16/08/2016, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 13:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2016, 17:20

Juntada de Petição de petição inicial

20/07/2016, 17:18

Conclusos para despacho

20/07/2016, 17:04

Distribuído por sorteio

20/07/2016, 17:04

DESPACHO

•09/07/2025, 10:28

DESPACHO

•22/04/2025, 12:23

DESPACHO

•07/04/2025, 14:41

DESPACHO

•21/01/2025, 14:30

DESPACHO

•19/11/2024, 14:58

DESPACHO

•08/10/2024, 11:43

DESPACHO

•19/08/2024, 13:51

DECISÃO

•17/07/2024, 11:08

DESPACHO

•10/07/2024, 13:17

DESPACHO

•20/03/2024, 17:17

DESPACHO

•13/11/2023, 17:50

DESPACHO

•09/08/2023, 11:47

DECISÃO

•24/01/2023, 10:12

Todos os documentos(39)

DECISÃO

•20/02/2026, 07:05

DESPACHO

•21/08/2025, 11:57

DESPACHO

•09/07/2025, 10:28

DESPACHO

•22/04/2025, 12:23

DESPACHO

•07/04/2025, 14:41

DESPACHO

•21/01/2025, 14:30

DESPACHO

•19/11/2024, 14:58

DESPACHO

•08/10/2024, 11:43

DESPACHO

•19/08/2024, 13:51

DECISÃO

•17/07/2024, 11:08

DESPACHO

•10/07/2024, 13:17

DESPACHO

•20/03/2024, 17:17

DESPACHO

•13/11/2023, 17:50

DESPACHO

•09/08/2023, 11:47

DECISÃO

•24/01/2023, 10:12

OUTRAS PEÇAS

•08/12/2022, 13:24

DESPACHO

•18/08/2022, 03:07

DECISÃO

•23/05/2022, 10:57

DESPACHO

•16/02/2022, 06:28

DECISÃO

•08/09/2021, 12:26

ACÓRDÃO

•14/12/2020, 07:19

DESPACHO

•25/09/2020, 13:29

DESPACHO

•08/09/2020, 14:14

ACÓRDÃO

•21/08/2020, 14:08

DESPACHO

•07/07/2020, 11:10

DESPACHO

•22/06/2020, 09:54

ACÓRDÃO

•04/06/2020, 12:37

DESPACHO

•23/03/2020, 17:08

DECISÃO

•20/01/2020, 11:37

SENTENÇA

•20/11/2019, 18:43

DESPACHO

•24/10/2019, 09:15

DESPACHO

•06/08/2018, 08:54

DESPACHO

•01/09/2017, 13:24

DESPACHO

•03/07/2017, 14:47

DESPACHO

•25/05/2017, 19:05

DECISÃO

•21/11/2016, 13:15

DESPACHO

•17/10/2016, 18:16

DESPACHO

•30/08/2016, 13:25

DESPACHO

•21/07/2016, 13:41