Execução Fiscal 0001119-61.2011.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 215.622,13

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:57

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:25

Todas as movimentações(248)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:57

Publicado DECISÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:42

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:25

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

07/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025, 02:07

Publicado DESPACHO em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 13:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:29

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:32

Juntada de certidão

02/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:46

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:33

Juntada de certidão

10/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:07

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:26

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 07:57

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2025, 01:11

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.

10/01/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:10

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 06:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 05:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 07:21

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:35

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 01:34

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 12:53

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:25

Conclusos para despacho

08/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:22

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:03

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 (cinco) dias INTIMAÇÃO DE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA - CNPJ: 05.376.001/0001-59, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido. DESPACHO Processo: 0001119-61.2011.8.22.0021. Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Executado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA Valor da Dívida: R$ 35.000,00 - atualizado até 29/04/2011. FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD, ID 94709873 - DESPACHO do feito em referência, bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para opor EMBARGOS, se assim desejar. DESPACHO ID 94709873: "(...)Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. (...) ". Ariquemes/RO, 13 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado parte da quantia desejada, conforme espelho em anexo, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0001119-61.2011.8.22.0021 intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada, via DJe, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo de publicação sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 17 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:49

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:43

Publicado DECISÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001119-61.2011.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) fo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001119-61.2011.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade de reiteração programada (Teimosinha) fo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 12:51

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:44

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:53

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

10/01/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 11:40

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:28

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:08

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:09

Publicado DECISÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 10:27

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 07:12

Publicado DECISÃO em 18/05/2022.

17/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:34

Outras Decisões

13/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão

12/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:00

Processo Desarquivado

17/02/2022, 08:32

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 07:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:20

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:50

Outras Decisões

01/10/2020, 12:50

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:48

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS INACIO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:50

Decorrido prazo de JEAN NOUJAIN NETO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:01

Publicado SENTENÇA em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:11

Julgada procedente a impugnação à execução de

04/02/2020, 16:11

Conclusos para decisão

18/09/2019, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:24

Decorrido prazo de JEAN NOUJAIN NETO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS GUARIUBA LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:13

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS INACIO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 00:52

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

02/07/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 09:37

Outras Decisões

01/07/2019, 09:37

Conclusos para decisão

12/06/2019, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:40

Publicado Despacho em 09/10/2018.

10/10/2018, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 19:22

Conclusos para decisão

17/08/2018, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 03:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 11:40

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS INACIO em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 03:14

Expedição de Edital.

13/03/2018, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 19:58

Conclusos para decisão

15/02/2018, 07:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 07:45

Distribuído por migração de sistemas

06/11/2017, 07:42

Documentos

DECISÃO

•25/11/2025, 09:42

DESPACHO

•06/08/2025, 13:46

DECISÃO

•01/04/2025, 07:57

DECISÃO

•01/04/2025, 07:57

DESPACHO

•09/01/2025, 12:57

DESPACHO

•09/01/2025, 12:57

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/08/2024, 10:08

DESPACHO

•18/04/2024, 12:20

DESPACHO

•07/03/2024, 14:32

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•25/11/2025, 09:42

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•01/04/2025, 07:57

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•01/04/2025, 07:57

DESPACHO

•09/01/2025, 12:57

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•22/10/2024, 11:27

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•22/08/2024, 10:08

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•18/04/2024, 12:20

DESPACHO

•07/03/2024, 14:32

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•08/02/2024, 12:53

DESPACHO

•22/01/2024, 14:38

DESPACHO

•17/08/2023, 08:59

DECISÃO

•31/05/2023, 12:51

DESPACHO

•20/04/2023, 09:44

DECISÃO

•09/01/2023, 11:40

DECISÃO

•08/09/2022, 17:08

DECISÃO

•18/07/2022, 10:27

DECISÃO

•13/05/2022, 14:33

DECISÃO

•01/10/2020, 12:50

SENTENÇA

•04/02/2020, 16:11

DECISÃO

•01/07/2019, 12:13

DECISÃO

•01/07/2019, 09:37

DESPACHO

•04/10/2018, 19:22

DESPACHO

•06/03/2018, 19:58